Está prevista para a próxima semana a votação no Senado do projeto que visa a reduzir o ICMS sobre os combustíveis e, assim, diminuir o preço da gasolina e diesel para o consumidor. O problema é que a alteração pode resultar em sérios prejuízos para a arrecadação dos Estados. O Rio Grande do Norte, por exemplo, estaria na lista dos 10 Estados que mais sofreriam com a medida.
A projeção é do Centro de Liderança Pública (CLP), que fez um levantamento sobre o impacto da proposta e estima que o Rio Grande do Norte perderia quase 20% da sua receita tributária com combustíveis, em caso de aprovação da matéria que é analisada pelo Senado.
De acordo com o advogado tributário Igor Medeiros, o ICMS é a principal fonte de receitas provenientes de impostos para os Estados, sendo a venda de combustíveis o maior fator gerador dessa arrecadação. “O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) já apontou que o Rio Grande do Norte sofrerá uma perda de R$ 500 milhões, se o projeto em tramitação no Senado for aprovado e sancionado. Uma perda de recursos que teria impactos severos para a prestação de serviços no Estado”, analisa Igor Medeiros.
Em todo o país, a redução de receitas para Estados e Municípios poderá chegar a R$ 32 bilhões.
