O Rio Grande do Norte vive um ano de fortalecimento das políticas de valorização de sua memória. Somente em 2025, mais de 30 novas leis estaduais foram sancionadas reconhecendo bens materiais e imateriais como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso, Turístico e Ambiental do Estado. Entre os destaques, estão tradições populares, festas religiosas, manifestações musicais e elementos paisagísticos que reforçam a identidade potiguar.
Um dos reconhecimentos mais simbólicos é o das Cercas de Pedra, oficializadas pela Lei Ordinária 12.156, de 09 de maio de 2025, como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico, Paisagístico e Arquitetônico. Construídas manualmente por gerações de sertanejos, as estruturas de pedra seca cortam as regiões do Seridó e Agreste potiguar e revelam uma sabedoria ancestral na organização do território rural.
De autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa legislativa, a lei reconhece a importância das construções que representam sabedoria ancestral, controle ambiental e identidade cultural. A lei prevê ações para inventariar, preservar e promover esse patrimônio através de parcerias com municípios, universidades e instituições culturais, visando mapeamento, conservação e desenvolvimento de programas educativos e turísticos que valorizem essa herança histórica potiguar.
Além das Cercas de Pedra, uma série de festas religiosas ganhou reconhecimento. A tradicional Festa de São José, no município de Rodolfo Fernandes, e a Festa do Dia do Evangélico, realizada na mesma cidade, agora são patrimônios culturais e religiosos imateriais. O mesmo vale para as festividades de Nossa Senhora de Fátima, em Parnamirim, e de São Pedro Apóstolo, no interior.
Manifestações artísticas e musicais também entraram no rol de bens reconhecidos, como o Festival DoSol, a Orquestra Sinfônica do RN (OSRN), a Filarmônica 5 de Junho, de Florânia, e a Filarmônica Itanildo Medeiros, de Angicos. O tradicional Rastapé do Gavião, de Umarizal, e o projeto cultural Ribeira Boêmia, em Natal, reforçam o valor das expressões populares urbanas e regionais.
Na dimensão do patrimônio natural, merecem destaque o Morro do Careca e a Praia de Ponta Negra, ícones da paisagem natalense, agora oficialmente reconhecidos por sua relevância ambiental, histórica e turística. Já o Solar Ferreiro Torto, em Macaíba, e o Sítio Arqueológico Lajedo do Soledade, em Apodi, foram reconhecidos como bens históricos e culturais.
Ao oficializar essas tradições e lugares, o Estado não apenas garante visibilidade às manifestações culturais, mas também assegura mecanismos legais para sua preservação e promoção. Trata-se de uma política pública que articula identidade, turismo e educação patrimonial.
A lista contempla ainda festividades como o Carnaval de Apodi, o Festival de Inverno de Cerro Corá, a Procissão Marítima de Nossa Senhora dos Navegantes em Barra do Cunhaú, e o Festival de Cultura de Passa e Fica, entre tantas outras que celebram o cotidiano, a fé e a criatividade do povo potiguar.
Com esse conjunto de leis, o Rio Grande do Norte amplia seu inventário simbólico e reitera o compromisso com a proteção da memória coletiva, reforçando que preservar o passado é também construir o futuro.
