O Rio Grande do Norte se tornou o 13° estado brasileiro a aderir ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma iniciativa lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de adesão, que contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e representantes de diversas instituições do estado, ocorreu na manhã desta quarta-feira (1°).
O objetivo desta parceria é ampliar as taxas de cobertura vacinal das vacinas do calendário nacional, que têm registrado quedas preocupantes nos últimos 10 anos. A governadora Fátima Bezerra destacou a importância dessa iniciativa como parte de um esforço coletivo para resgatar a cultura da vacinação. Ela ressaltou que a cobertura vacinal desempenha um papel crucial na proteção da saúde pública.
O conselheiro Jayme Martins Neto, representante do CNMP e presidente da comissão de saúde do órgão, enfatizou que o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal é uma resposta à importância da ciência. Ele reconheceu que o Brasil já foi uma referência mundial em vacinação, mas que os índices de cobertura vacinal declinaram nos últimos anos. O pacto é também uma maneira de promover um diálogo construtivo em prol das políticas de vacinação.
A adesão ao pacto nacional se soma a diversas ações que já estão sendo conduzidas a nível estadual, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), como o movimento “Vacina +Potiguar” e a recente campanha de multivacinação, que no Dia D aplicou mais de 41 mil doses de imunizantes. Lyane Ramalho, titular da Sesap, enfatizou a importância de tornar a vacinação um tema presente no dia a dia e em todos os lugares.
A Comissão da Saúde do CNMP disponibilizará materiais informativos e gráficos que serão utilizados pelas instituições que aderiram à causa, incluindo a representação local do Ministério Público do RN (MP-RN). A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, ressaltou que essa articulação visa fortalecer a consciência de saúde coletiva em torno da vacinação, uma vez que a diminuição das taxas de cobertura aumenta o risco do retorno de doenças que haviam sido controladas.
Além da governadora Fátima Bezerra, a reunião contou com a participação de diversas instituições que aderiram ao pacto, como o deputado estadual Dr. Kerginaldo, o prefeito de Lagoa Nova e presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn) Luciano Santos, o presidente do Tribunal de Contas do Estado Gilberto Jales, o presidente da OAB-RN Aldo Medeiros, o secretário municipal de Saúde de Natal George Antunes, o diretor-geral da Assembleia Legislativa Augusto Viveiros, o procurador-geral do Estado Antenor Roberto, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RN Gleydson Gadelha, o superintendente estadual do Ministério da Saúde Jalmir Simões, e representantes de associações da área da saúde, além de promotores e juízes.
