O Rio Grande do Norte possui atualmente quase 7.700 mandados de prisão em aberto, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que monitora o sistema penitenciário brasileiro por meio do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), lançado no ano de 2017.
Segundo dados do BNMP 2.0, são 7.692 mandados de prisão em aberto atualmente no território potiguar. Diante disso, forças de segurança com atuação no estado buscam atuar na captura de foragidos do sistema prisional/judicial. Só na última semana, várias prisões foram realizadas.
Na tarde da quinta-feira, 3, feriado estadual, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na região Oeste potiguar dois fugitivos da Justiça. As prisões ocorreram em duas cidades do interior do estado. Em triunfo Potiguar, no km 276 da BR-226, às 12h30, foi preso um homem de 26 anos, residente em Assú.
A PRF/RN informou que no momento da abordagem, ele conduzia um carro tipo Fiesta e foi detido por existir contra ele um mandado de prisão pendente de cumprimento pelo crime de receptação. Já no município de Campo Grande, no km 291 da mesma rodovia, às 17h50 do mesmo dia, foi preso o condutor de uma motocicleta de 43 anos de idade.
Segundo a PRF/RN, o homem residente na cidade de Campo Grande tinha contra ele um mandado de prisão em aberto por descumprir o pagamento de pensão alimentícia. As ocorrências foram encaminhadas à Delegacia da Polícia Civil da cidade de Caraúbas.
E no último final de semana, a PRF já tinha cumprido três mandados de prisão no estado. Um contra um motorista de ônibus procurado pela Justiça pelo crime de furto, outro homem por receptação e ainda um terceiro por descumprimento de pagamento de pensão alimentícia (prisão cível).
MPRN conta com projeto para capturar foragidos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conta com uma iniciativa que ajuda na captura de foragidos do sistema prisional/judicial. É o “Projeto Memória”, implantando no ano de 2017 e coordenado pela Coordenadoria de Investigações Especiais do Grupo de Atenção Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
Segundo informações divulgadas pelo portal G1RN, é de que desde 2017, quando o projeto foi criado, 27 foragidos já foram encontrados e presos. “O que não pode é o criminoso fugir e ficar impune. Este, sim, precisa ser encontrado, levado a julgamento e devidamente punido nas formas da lei”, teria afirmado o promotor Fausto França, coordenador do Gaeco, em entrevista ao site.
Ele teria explicado ainda que, diante do enorme volume de mandados de prisão em aberto, foi preciso elencar critérios baseados na gravidade dos casos e no risco de prescrição. “Decidimos priorizar crimes graves, cometidos antes de 2000 e cujas penas são superiores a seis anos de prisão em regime fechado, como casos de homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte), estupro e tortura.”
Fausto França teria detalhado ainda na entrevista a realização de um minucioso cruzamento de dados e chegado a um total de 225 mandados de prisão que se encaixam nos critérios firmados. Dos 27 foragidos já capturados, a maioria foi no Rio Grande do Norte, mas houve prisões em outros estados também, como São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Acre e Ceará.
Entre as prisões realizadas, destacam-se as de um acusado de estupro, passado 24 anos do crime; e a de um dos autores da morte de um advogado no ano de 1992. O crime aconteceu na cidade de Caraúbas e apenas em 2017 é que o acusado de ter sido um dos executores foi preso no Acre e aguarda julgamento.
Outra prisão de destaque resultante do projeto Memória foi a de um pedreiro acusado de matar a facadas uma publicitária no ano de 1997 em Natal. Ele foi encontrado em outubro do ano passado no Rio de Janeiro e condenado a mais de 21 anos de prisão após julgamento ocorrido em março deste ano na capital potiguar.
DENÚNCIAS
A sociedade pode contribuir com o trabalho do projeto Memória ao repassar denúncias para o MPRN. O órgão conta com o Disque 127, o WhatsApp (84) 98863-4585 e o e-mail [email protected].
RN passou de mais de 10 mil mandados em aberto em 2018
No primeiro semestre do ano passado, o número de mandados de prisão em aberto no RN era maior do que atualmente. Na época, a quantidade de casos ultrapassava a marca de dez mil procedimentos e o sistema prisional potiguar registrava mais de 7.500 presos.
Os dados são de informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). O órgão divulgou que em abril de 2018 foram cadastrados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), por um mutirão do TJRN, 10.136 mandados de prisão. O Judiciário potiguar registrava na época o total de 7.504 presos no Rio Grande do Norte, considerando os detentos em regime aberto.
Na ocasião, o TJRN explicou que o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões cria um censo da população carcerária brasileira e cataloga em um banco de dados dinâmico cada movimentação do processo de um preso no país. Segundo o órgão, ao ser cadastrado, cada detento recebe um Registro Judiciário Individual (RJI), que será sua identificação prisional válida para o território nacional, estando disponível em tempo real para juízes, servidores, tribunais, órgãos públicos e profissionais da área.
“Com isso, o sistema produz uma referência estadual, regional e nacional da realidade carcerária de cada localidade a partir do detalhamento dos números do sistema prisional brasileiro, o que permitirá a definição de estratégia e políticas públicas”, ressaltou o TJRN. Neste ano, forças de segurança com atuação no estado já participaram de diversas operações individuais e conjuntas com o fim de capturar foragidos.
No mês de abril, policiais civis do RN e de demais estados do país deflagraram a megaoperação #PC27, no cumprimento de mandados expedidos pela justiça contra suspeitos de crimes como roubo, homicídio, estupro e tráfico de drogas.
