O Rio Grande do Norte destacou-se como o estado com maior proporção de servidores estatutários no Nordeste, tanto na administração direta quanto na indireta, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com 92,7% dos servidores estaduais sob regime estatutário na administração direta e 78,85% na administração indireta, o estado se coloca como um dos líderes no Brasil em estabilidade e vinculação do funcionalismo público, atrás apenas do Amazonas. Esse cenário, no entanto, diverge com a estrutura fragilizada em áreas essenciais como Direitos Humanos e políticas de segurança pública.
Os dados, provenientes das Pesquisas de Informações Básicas Municipais (MUNIC) e Estaduais (ESTADIC) de 2023, apontam que essa forte base de servidores estatutários no RN, a maior do Nordeste, não se traduz em uma rede estruturada para gerir e implementar políticas voltadas aos direitos humanos e segurança.
Em contraste, apenas 8 dos 167 municípios potiguares possuem uma secretaria municipal voltada a Direitos Humanos, enquanto a maioria (86) integra o setor a outras secretarias, e 72 municípios não têm qualquer estrutura dedicada a essa área.
Tribuna do Norte