Estado e municípios potiguares estimam uma perda de R$ 269,3 milhões em 2022 com a redução de até 25% na alíquota do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para automotivos e eletrodomésticos da linha branca. A medida foi publicada em Diário Oficial da União (DOU) no último dia 25 de fevereiro e já está em vigor no País. Até dezembro deste ano, a Secretaria de Estado de Tributação (SET) prevê perda de R$ 149,7 milhões nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), enquanto a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que R$ 119,6 milhões deixarão de entrar nos cofres públicos dos municípios do Rio Grande do Norte.
Ao longo de três anos, de 2022 a 2024, a CNM projeta perda de R$ 387,3 milhões com a renúncia de até 25% de IPI para os municípios potiguares. Além dos R$ 119,6 milhões neste ano, são esperadas baixas de R$ 128,2 milhões para 2023 e R$ 139,4 milhões para 2024, conforme projeção da entidade nacional. A Secretaria de Estado de Tributação ainda não tem estimativa de perdas para 2023 e 2024.
A redução de impostos para automóveis, geladeiras, freezers, fogões e máquinas de lavar é uma tentativa de incentivar a indústria nacional e reaquecer a economia, segundo o presidente da República Jair Bolsonaro (PL). Para a maior parte dos produtos, a redução foi de 25%. Alguns tipos de automóveis tiveram redução menor na alíquota, de 18,5%.
No RN, o FPE teve um incremento de 32,7% em 2021 no comparativo com o ano anterior: passou de R$ 3,10 bilhões para R$ 4,11 bilhões. No mesmo período, em números absolutos, os repasses para o FPM cresceram 33,6% – aumentou de R$ 2,14 bilhões para R$ 2,87 bilhões. Os dados são da plataforma Tesouro Nacional Transparente do Ministério da Economia.
Preço do carro pode cair até 4%, aponta Anfavea
A indústria de veículos estima uma redução nos preços praticados pelo setor de 1,4% a 4,1% derivado do corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), informou nesta terça-feira a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
O governo federal anunciou no final de fevereiro um corte de até 25% nas alíquotas do IPI de uma série de setores. No caso do setor de veículos automotivos, a redução vista foi de 18,5%.
Tribuna do Norte
