Foi apresentada pela administração estadual do Rio Grande do Norte na tarde desta terça-feira (27), a forma de implantação do piso do magistério, conforme estabelecido na lei nº 11.738, de julho de 2008. O índice de atualização salarial foi fixado em 3,62%, conforme a Portaria nº 61/2024, do Ministério da Educação, resultando em um piso salarial de R$ 4.580,57 para uma jornada de 40 horas.
A medida, que reconhece o esforço e a dedicação dos educadores, tem como objetivo fortalecer o sistema educacional. Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE), cerca de 1.600 profissionais que estão abaixo do novo piso receberão o reajuste integral, incluindo o retroativo, na folha de pagamento do mês de março.
Para os demais professores com vencimentos acima do valor do piso proporcional à jornada de 30 horas, o reajuste será concedido após a aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa. É importante ressaltar que o Rio Grande do Norte é um dos poucos estados que aplicam o reajuste salarial em toda a tabela com paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.
Os salários dos professores e especialistas da rede estadual de educação são calculados para uma jornada de trabalho de 30 horas, proporcional ao piso nacional de 40 horas. Com a atualização, o menor salário da nova tabela salarial será de R$ 3.435,43, para professores do antigo magistério na letra A, enquanto os professores com licenciatura plena, com 30 horas, receberão R$ 4.810,22. O reajuste também abrangerá professores temporários, aposentados e pensionistas.
