Mesmo com as restrições causadas pelas medidas de isolamento social em virtude da pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Natal segue com as ações voltadas para retomar a revisão do Plano Diretor da Cidade. A etapa atual iniciou nesta quinta-feira (14) e vai até o próximo dia 17/05 e marca a abertura das inscrições para os eleitores que farão a escolha dos delegados para a Conferência Final do Processo de Revisão do Plano Diretor de Natal (PDN). A eleição também chamada de Pré-Conferência será virtual e acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2020.
Os interessados em participar da eleição para a escolha dos delegados devem preencher o formulário disponível na página do Concidade pelo endereço eletrônico: https://www.natal.rn.gov.br/segap/paginas/ctd-1044.html . No ato da inscrição, o interessado deve anexar os seguintes documentos: cópia do RG e CPF, comprovante de endereço e comprovante de vinculação ao segmento que participa.
Para pleitear o cargo de eleitor, os interessados devem seguir os seguintes critérios: qualquer pessoa maior de 18 anos, que possua residência comprovada em Natal e que seja vinculado a um dos segmentos dispostos no Regimento Geral do Plano Diretor e na Resolução nº 03/2020, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no último dia 6 de maio. Os segmentos são Movimentos Populares, Organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano e ambiental, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e Conselhos profissionais, empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano e trabalhadores por suas instituições sindicais.
Cada eleitor será credenciado por apenas um segmento e poderá votar uma única vez tão somente nos candidatos deste mesmo segmento, limitado a quantidade de vagas disponíveis. Os eleitores, cujas inscrições forem homologadas pela Comissão Eleitoral, receberão as orientações e os respectivos Códigos de Acesso ao Sistema de votação, por e-mail. Todos os candidatos a delegado já são eleitores natos, não precisando, portanto, realizar nova inscrição. A resolução pode ser acessada pelo endereço: https://bit.ly/resolucaoconcidade3 . Para mais informações, envie um e-mail para [email protected].
“Nunca um processo de revisão foi tão democrático e transparente. A gestão municipal teve todo cuidado para que representantes de todos os seguimentos e regiões participassem das discussões. Estamos construindo um plano que permita a retomada do desenvolvimento econômico da capital potiguar. A atual legislação urbanística fez com que Natal perdesse em competitividade para outras cidades e vamos perseguir o objetivo de recuperar os investimentos perdidos ao longo dos anos. É importante destacar que a proposta da Prefeitura é buscar um Plano Diretor equilibrado, aliando crescimento econômico e respeito ao meio ambiente. É m desafio enorme, mas estamos confiantes”, diz o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita.
