Representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) se reuniram no fim da manhã desta segunda-feira (4), com comerciantes do Beco da Lama e adjacências. O objetivo foi discutir a regulação de eventos no local e ajustar um cronograma mensal de programação antecipada para evitar conflitos e festas sem autorização.
Após visitas técnicas da Prefeitura, o reduto cultural foi dividido em setores, e ajustado que não podem acontecer eventos simultâneos por setor. O marco é a Rua Coronel Cascudo, onde o Setor 1 vai até a Rua Ulisses Caldas, o Setor 2 até a Rua João Pessoa e o Setor 3 é a Rua Vigário Bartolomeu.
A reunião aconteceu na sede da secretaria de Planejamento (Sempla), em Cidade Alta, e contou com a presença do Supervisor de Fiscalização de Poluição Sonora e Atmosférica da Semurb (SPATS), Felipe Oliveira e do Chefe do Setor de Licenciamento Empresarial (SLE), Salmy Alves da Nóbrega.
“O intuito foi solucionar os conflitos para a realização de eventos e alinhar uma melhor maneira de atender as necessidades dos comerciantes e da população. Uma vez que a pasta tomou conhecimento de problemas no local como barreiras instaladas nas tendas e uso simultaneamente de som em ambos os setores, que não é permitido, e ainda ocupação de passeio com mesas e cadeiras”, explica Oliveira.
Segundo o chefe do SLE, setor que emite as autorizações para eventos na cidade, Salmy Alves, a solução foi criar uma cronograma mensal que será ajustado entre os comerciantes e apresentado a Semurb antecipadamente, para que a liberação das autorizações dos eventos aconteça, e não mais autorizações individualmente,
O Beco da Lama possui cerca de 35 estabelecimentos comerciais ativos e se encontra numa área mista, que possui comércios e residências. Várias visitas técnicas e reuniões foram feitas pela Prefeitura, a fim de compreender o funcionamento do local de maneira aprofundada, desde a estrutura física dos estabelecimentos até a higiene no manuseio e venda de alimentos desde abril de 2023.
As reuniões integram um Plano de Ação para o Centro Histórico, coordenado pela Semurb, com vistas a organizar espaços voltados às ações culturais e regulamentar o bom funcionamento da cidade.
“As reuniões tem acontecido para facilitar o trabalho das equipes e a segurança da sociedade que frequenta o Beco. Além disso, o trabalho garantirá que os comerciantes cumpram com a legislação para o correto funcionamento, uso de som, higiene, acessibilidade, entre outros”, finaliza Oliveira.
A fiscalização ambiental da Semurb vai continuar realizando vistorias no local para verificar o cumprimento do que foi acertado na reunião.As ações foram iniciadas com uma recomendação do Ministério Público de coibir as alterações sonoras derivadas das atividades, pois há necessidade de padronização no funcionamento.
