A redução nas alíquotas de importação promovida pelo governo federal não provocará queda nos preços dos alimentos nos supermercados. A afirmação foi feita por José Vieira, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN), após análise detalhada sobre as medidas recentemente anunciadas.
José Vieira explica que o Brasil é atualmente o maior produtor e exportador de alimentos do mundo, por isso, reduzir impostos sobre importações não resolve o problema. Como exemplo, ele cita a carne: “O governo baixou a alíquota da carne, mas vamos importar de onde? Do Mercosul, onde já existe alíquota zero?”, questionou. Da mesma forma, o milho vindo dos Estados Unidos também não é uma alternativa viável, já que, segundo ele, o milho norte-americano é muito mais caro do que o brasileiro.
De acordo com o dirigente, o fator determinante para a alta dos preços nos supermercados não é o imposto de importação, mas sim o aumento dos custos de produção. O presidente da FAERN destaca os recentes aumentos no preço da energia elétrica e dos combustíveis como responsáveis diretos pelo aumento dos custos que os produtores têm enfrentado, situação que inevitavelmente se reflete nos preços finais para o consumidor.
José Vieira cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo os quais o país terá mais uma supersafra de grãos, estimada em cerca de 224 milhões de toneladas. “Essa projeção não inclui cana-de-açúcar nem frutas, apenas grãos. Mas mesmo com produção recorde, não é possível absorver integralmente o impacto causado pela alta da energia elétrica e dos combustíveis”, afirmou.
O presidente da FAERN ressalta ainda que, sem mudanças que reduzam o custo real dos insumos agrícolas, não haverá espaço para queda de preços nas prateleiras. Na prática, segundo Vieira, a redução nas alíquotas de importação não ajudará o consumidor, porque não atinge o ponto central do problema. “Precisamos lidar com as questões reais, que são os custos internos. As medidas anunciadas não terão efeito na redução dos preços da cesta básica”, concluiu.
Proposta do governo federal para redução
O governo federal anunciou, na última quinta-feira 6, uma série de medidas para tentar conter a alta no preço dos alimentos. Entre as medidas, o governo anunciou que vai zerar a alíquota de importação de uma série de alimentos.
São eles: carne, com tarifa hoje de 10,8%; café, atualmente em 9%; açúcar, 14%; milho, 7,2%; óleo de girassol, 9%; azeite de oliva, 9%; sardinha, 32%; biscoitos, 16,2%; massas alimentícias, 14,4%.
Além disso, serão adotadas outras medidas como um estímulo à produção de alimentos da cesta básica no Plano Safra e o fortalecimento de estoques reguladores.
O governo federal também propôs que os estados zerem alíquotas sobre itens da cesta básica para ajudar na cruzada contra a inflação dos alimentos. A ideia, entretanto, não foi bem recebida pelos governadores já que também implica em renúncia fiscal.
O Governo do RN está analisando o apelo para redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos da cesta básica. O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, afirmou que aguarda debates no Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) e com o governo federal para definir uma posição.
Ele ressaltou que, caso a redução seja confirmada, é necessário que haja compensação financeira por parte da União para garantir a efetividade da medida. Atualmente, o ICMS sobre produtos da cesta básica no RN é de 7%, abaixo da média nacional de 12%.
Agora RN
