O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) declarou que tomará medidas legais contra os responsáveis por agredir o bolsista do Idema durante protesto na manhã desta segunda-feira 8.
De acordo com o Idema, durante uma invasão ao órgão, um servidor foi agredido fisicamente. A vítima registrou um boletim de ocorrência e passou por exames de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). A Polícia Civil iniciou uma investigação para apurar a responsabilidade de todos os envolvidos na agressão.
O Idema ainda afirmou que os responsáveis por depreda o patrimônio público também serão processados. Em vídeos divulgados nas redes sociais, é possível ver o momento que alguns participantes da manifestação empurram o portão do órgão a fim de derrubá-lo para abrir passagem às pessoas. Em outro momento, também é possível ver os manifestantes adentrando o órgão e logo em seguida o bolsista sendo agredido por um outro homem.
Entenda o caso
Na manhã desta segunda-feira 8, o setor de turismo realizou um protesto na frente Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). O ato foi realizado em decorrência da demora da liberação da licença para a instalação de obras de engorda em Ponta Negra.
Em imagens do ato fornecidas pela Ponta Negra News, manifestantes levantam cartazes com frases “Natal no atraso, Idema responsável”, que mostram a insatisfação do trade turístico com a demora na emissão das licenças necessárias para o início das obras de engorda.
O diretor do Idema, Werner Farkatt, afirmou em coletiva realizada na sede da Governadoria, no Centro Administrativo, que a solicitação de resposta acerca das 17 condicionantes que precisam ser respondidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) foram enviadas na tarde desta segunda-feira 8.
O Idema esclareceu que recebeu as respostas às condicionantes do licenciamento prévio da Prefeitura após 11 meses do pedido inicial, e que uma equipe técnica multidisciplinar, composta por mais de 20 profissionais, está dedicada à avaliação dessas informações.
Entre as principais questões a serem respondidas, estão os detalhes sobre a retirada de areia para os serviços e os potenciais impactos nas praias próximas. Atrelado a isso, o diretor aproveitou para comentar que, assim que as respostas sobre as condicionantes cheguem ao Idema, o órgão terá um prazo de até 30 dias para emitir a licença das obras da engorda de Ponta Negra.
“A partir do momento que a resposta chegue ao Idema de forma clara, objetivas e corretas, no nosso entendimento, nós precisaríamos de um prazo máximo de 30 dias para isso. Podemos chegar antes? Podemos. Mas eu não posso afirmar, porque eu não sei nem o que vai chegar e quando vai chegar. Agora, esse prazo ele tem que contar a partir do momento que nós tenhamos as informações”, disse Werner Farkatt.
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