Uma nova página na história da Ribeira, bairro da Zona Leste de Natal, vem sendo debatida há meses entre a sociedade e representantes do poder público. Vereadores da capital potiguar apontam a necessidade de uma secretaria especial para dar celeridade à requalificação da região.
Em desdobramento da audiência pública realizada na Câmara no último dia 4, que tratou a revitalização do bairro, os vereadores Kleber Fernandes (PSDB), Nina Souza (PDT) e Raniere Barbosa (Avante), membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, visitaram o lugar na manhã desta terça-feira 19. Além dos parlamentares, o grupo contou com a presença de representantes da Prefeitura, da Companhia Docas do RN (Codern), do artista Ronkaly Souza e da arquiteta Michelle Lordão, estes últimos viralizaram recentemente nas redes sociais com postagens de imagens da Ribeira revitalizada através de inteligência artificial.
A inspeção desta terça teve como objetivo analisar quais medidas podem ser tomadas de imediato do ponto de vista de limpeza, iluminação, segurança, trânsito, transporte público e infraestrutura do bairro. “Tem todos os trâmites burocráticos que vamos passar, sabemos que o setor produtivo é parceiro, assim como o poder público. Devemos trabalhar uma legislação específica, uma secretaria especial específica para tratar do projeto da Ribeira”, apontou Raniere Barbosa.
Segundo Nina Souza, o objetivo da secretaria especial é centralizar todos os processos envolvidos na revitalização da Ribeira, sem onerar os cofres públicos. “A secretaria especial traz várias secretarias, como Infraestrutura, Cultura e Turismo, para que elas dialoguem em conjunto, porque um projeto como esse não pode ser executado de forma isolada”, apontou.
As várias vertentes envolvidas na revitalização também foram abordadas pelo grupo, como o acompanhamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Para se ter uma ideia tem mais de cem imóveis tombados ou abandonados, ou seja, tomba o imóvel e não cuida do imóvel. E, além disso, outros que estão aí em litígios judiciais. Então, isso tudo tem que ser equacionado. Percebo que várias vertentes precisam entrar nesse contexto”, complementou a vereadora.
O vereador Kleber Fernandes destacou que há projetos da Prefeitura Municipal do Natal que estão tramitando no governo federal. “Mais precisamente no Ministério das Cidades, com o intuito de buscar a revitalização e, acima de tudo, preservação também do patrimônio histórico cultural da Ribeira. No âmbito local, os vereadores, através da alocação de emendas na lei orçamentária e também nas emendas impositivas, podem destinar recursos para as mais diversas secretarias do município, haja vista que a revitalização da Ribeira é uma pauta transversal”, observou.
“Ou seja, você pode colocar recursos na Secretaria de Turismo para criar um polo turístico ou um roteiro turístico no bairro da Ribeira, contando a história da cidade e a relação de Natal com a Segunda Guerra Mundial, por exemplo. Você pode alocar recursos na Secretaria de Defesa Social para a Guarda Municipal. Então, são diversas pautas transversais em diversas secretarias, que podem ser contempladas pelos próprios vereadores mediante emendas e em discussão com as secretarias”, destacou Kleber Fernandes.
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