Os vereadores de Natal receberam, nesta quinta-feira (14), representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) para esclarecer sobre a suspensão do Programa de Acessibilidade Especial Porta-a-Porta (Prae), que consiste no transporte de pessoas com mobilidade reduzida para tratamento em unidades de saúde.
O vereador Tércio Tinoco (União), presidente da Comissão das Pessoas com Deficiência da Câmara e que solicitou a convocação do Seturn, destacou que o serviço foi reduzido de 14 para três veículos, desde o início deste mês, deixando cerca de 150 pacientes sem o atendimento. “São pessoas que fazem hemodiálises, pessoas com deficiências que fazem seus tratamentos, pessoas oncológicas também. Fizemos apelo para o serviço voltar já na próxima segunda-feira e, no prazo máximo de 20 dias, a gente resolver toda essa questão juntamente com a Prefeitura”, destacou.
O Seturn é responsável pelo serviço do PRAE desde 2008, depois de assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 2007 com o Ministério Público. O coordenador jurídico do Seturn, Augusto Maranhão Filho, informou que o custo mensal de 20 veículos é de R$ 750 mil, mas o que o município repassa dentro da tarifa do transporte público, cerca de R$ 58 mil, está defasado. “Um serviço similar contratado na Secretaria Municipal de Saúde para apenas um veículo remunera R$ 36,5 mil por mês. Colocamos uma proposta de executar o serviço pela metade do preço que é pago pela Secretaria de Saúde, enquanto não acontece a licitação”, disse ele.
