O Governo do Rio Grande do Norte apresentou uma redução significativa nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), na comparação entre janeiro de 2020 e janeiro de 2019. De acordo com o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, a queda no investimento é de R$ 60 milhões.
Segundo Aldemir Freire, o repasse em janeiro do ano passado foi de R$391 milhões, enquanto o estimado para janeiro desse ano é de R$331 milhões. Em sua conta no Twitter, o titular da Seplan classificou o ocorrido como “queda brutal”.
“Estamos todos tentando entender (Estados e Municípios). Mas ainda não encontramos nada que justifique uma queda tão significativa.” disse o secretário Aldemir Freire quando indagado sobre as causas da redução nos repasses.
Fundos
O Tribunal de Contas da União (TCU), define o FPE e o FPM como “uma das modalidades de transferência de recursos financeiros da União para os estados e municípios, prevista no art. 159 da Constituição Federal”. Ambos são considerados pelos economistas como muito importantes na receita e no orçamento dos Estados e da maioria dos municípios brasileiros. Os valores dos Fundos são calculados com base nas populações de cada município e na renda per capita de cada estado , ambos calculados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com informações: Tribuna do Norte
