PRESIDENTE DO SENADO EVITA CANTAR VITÓRIA SOBRE SUSPENSÃO DE OPERAÇÃO DA PF QUE PRENDEU POLICIAIS DO SENADO. (FOTO: GIVALDO BARBOSA)
Um dia depois de declarar guerra ao Judiciário, com um pacote de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e uma ação contra o juiz Vallisney Oliveira no Conselho Nacional de Justiça, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) comemorou a decisão do ministro Teori Zavaski, suspendendo a Operação Métis, que culminou com a prisão de quatro agentes da Polícia Legislativa do Senado, e confiscou equipamentos de varredura e contra-espionagem.
Renan evitou falar em vitória na queda de braço com a Polícia Federal, o ministro da Justiça, Alexandre Moraes e até mesmo a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, que saiu em defesa de Vallisney, o juíz da 10ª Vara Federal de Brasília que determinou a prisão dos agentes.
— Recebo com muita humildade. A decisão fala por si só — comentou Renan, sem se alongar sobre se ele tinha ganho a queda de braço.
Na manhã desta quinta, Teori determinou a suspensão da Operação Métis e a mandou a Justiça Federal de Brasília encaminhar os autos para o STF. O ministro também deu dez dias para o juiz Vallisney se manifestar. Em seguida, será aberto prazo para manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A decisão foi tomada após reclamação do policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto, um dos quatro presos durante a operação. É uma liminar, ou seja, ainda é provisória. De posse dos autos, será avaliado se houve usurpação da competência do STF.
Em nota divulgada agora a tarde no site do Senado Federal, Renan cumprimentou o Supremo:
“A decisão do ministro Teori Zavascki é uma demonstração de que não podemos perder a fé na Justiça e na Democracia e que o funcionamento harmônico das instituições é a única garantia do Estado Democrático de Direito”, diz o texto.
Após criticar publicamente a Operação Métis, Renan apresentou uma pacote de medidas nesta quarta-feira. O Senado entrou com uma ação no STF pedindo a anulação da operação, a devolução dos documentos e equipamentos apreendidos e que qualquer operação a ser realizada no Congresso deva ser ordenada pelo Supremo e com comunicação prévia à Polícia Legislativa do Senado.
Renan ainda orientou os diretores da Polícia Legislativa a entrar no Supremo com habeas corpus preventivo contra novas prisões e combinou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de votar, em regime de urgência, a PEC que acaba com aposentadorias de juízes e membros do Ministério Público condenados por crimes de improbidade administrativa.
O Globo
