O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) realizou inspeções em 30 escolas municipais do Rio Grande do Norte como parte da Operação Educação, uma iniciativa nacional que contou com a participação de 32 tribunais de contas do país.
As inspeções mostraram que 73% das salas de aula visitadas são inadequadas. Entre as principais deficiências estão a falta de ventiladores, mobiliário quebrado e falta de ventilação. Outros problemas foram identificados nas escolas, como inadequações em banheiros (80%), falta de sabão (76%) e papel higiênico (53%), banheiros sem porta (46%), problemas nas cozinhas (30%) e falta de alvará da vigilância sanitária (83%).
As unidades também apresentaram problemas de segurança, com nenhuma escola visitada possuindo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e 60% delas não tendo extintores de incêndio. Câmeras de segurança estão ausentes em 76% das escolas e em 43% não há ronda escolar ou serviço de vigilância privada. Os técnicos do TCE identificaram ainda a falta de ferramentas educacionais, como bibliotecas em 46% das unidades e salas de leitura em 60%.
De acordo com o TCE os gestores das 30 escolas públicas de 19 municípios potiguares onde ocorreu a fiscalização, serão citados para apresentar planos de trabalho para readequação e os conselhos municipais de educação receberão cópias do relatório.
As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
A Operação Educação envolveu técnicos de 32 Tribunais de Contas visitando escolas em todo o país para verificar a infraestrutura de 1.088 unidades de ensino. A iniciativa é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
