O relator do novo processo que pode levar à cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), Daniel Rendall (PP), afirmou que estuda utilizar elementos do procedimento anterior, já arquivado, para acelerar a análise do caso. A declaração foi feita nesta quarta-feira (26), durante entrevista ao Repórter 98. Segundo ele, a chamada “prova emprestada” pode encurtar significativamente o tempo de trabalho da comissão.
Rendall explicou que a possibilidade ainda será discutida com a Procuradoria da Câmara Municipal. Caso haja viabilidade jurídica, o reaproveitamento do material instrutório deve reduzir o cronograma previsto. O vereador estima que o novo processo possa ser concluído em até 45 a 60 dias. Ele reforçou que os prazos serão contados em dias corridos, mesmo durante o recesso parlamentar, e afirmou que não pretende utilizar todo o período de até 90 dias estabelecido pela legislação.
Ele destacou que a comissão responsável já está formada e que tem mantido diálogo constante com a Procuradoria para evitar falhas registradas no trâmite anterior. A orientação dos procuradores, segundo disse, inclui ajustes operacionais, entre eles, a recomendação de nomear como secretário da comissão um servidor efetivo da Câmara. Rendall se disse favorável à sugestão, ao afirmar que a presença de profissionais concursados garante mais segurança e isenção ao procedimento.
O relator afirmou acreditar que a nova apuração deve ser aberta já na próxima semana, após ajustes finais solicitados pela Procuradoria. Ele também disse perceber um entendimento comum entre parlamentares da base e da oposição quanto à necessidade de celeridade no tema.
Ainda durante a entrevista, Rendall voltou a comentar os problemas ocorridos no processo anterior. Ele reconheceu que houve erros no cumprimento de prazos, mas evitou apontar responsáveis. Segundo o vereador, as falhas impediram que o mérito fosse julgado a tempo, frustrando a expectativa da sociedade. Para ele, independentemente do resultado, seja a cassação ou absolvição, a votação deveria ter ocorrido para que os vereadores apresentassem sua posição final.
Portal 98 FM
