O vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), relator do processo que pode levar à cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), apresentou relatório preliminar para dar prosseguimento aos trâmites. O posicionamento decorre da análise da defesa preliminar manifestada pela petista na semana passada. As informações foram confirmada pelo próprio relator à reportagem da TRIBUNA DO NORTE nesta sexta-feira (12).
De acordo com Fúlvio, essa etapa do processo trata de questões preliminares e não do mérito da questão em si. Segundo ele, os requisitos processuais estavam preenchidos e, por isso, a decisão de encaminhar para seguimento da tramitação regular. O vereador afirmou que agora deve-se entrar na fase instrutória, que é quando serão colhidas as provas, ouvidas as testemunhas e debatido o mérito da denúncia.
“Nós não entendemos pertinente as colocações [da defesa] e nós pedimos o seguimento do processo. Então, agora sim, é que realmente vai ter, caso queiram, a possibilidade de acusação ou defesa apresentar testemunha”, afirmou o relator Fúlvio Saulo.
Ainda segundo ele, a reunião para tratar das próximas etapas do processo deverá ser marcada pela vereadora Anne Lagartixa (Solidariedade), presidente da comissão. O vereador Daniel Valença (PT) também faz parte desse grupo que analisa a possível cassação de Brisa Bracchi, como membro.
O processo
O pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT) foi protocolado pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil), que acusa a parlamentar de uso indevido de recursos públicos para financiar um evento, em 9 de agosto, na Casa Vermelha. Segundo o denunciante, a ação configura desvio de finalidade e falta de decoro parlamentar.
A comissão será responsável por receber alegações, analisar provas e, se necessário, ouvir depoimentos de testemunhas. Todo o rito interno busca garantir o contraditório e a ampla defesa, assegurando transparência e legalidade ao processo.
Terminada a fase de instrução, a comissão terá até 120 dias para elaborar o relatório final, que será submetido à votação em plenário pelos 29 vereadores da Casa. Caso sejam constatadas irregularidades, o processo poderá ser encaminhado também aos órgãos de controle competentes.
Com informações de Tribuna do Norte
