A secretária especial da Cultura, Regina Duarte, foi citada pela juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília para apresentar a sua defesa em uma ação movida pelos herdeiros da ex-primeira-dama Marisa Letícia. A contestação deve ser feita em um prazo de até 15 dias.
Regina Duarte publicou imagem afirmando que foram encontrados R$ 250 milhões em uma conta da ex-primeira-dama.
A notícia já havia sido desmentida quando Regina Duarte fez a postagem. Em função de um erro de preenchimento, foi multiplicado por cem o inventário de Dona Marisa Leticia da Silva, esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O engano acabou atribuindo à sua conta uma aplicação de 2.566.468 unidades de CDB (Certificado de Depósito Bancário), com valor de R$ 100 cada, o que daria, no final: R$ R$ 256.646.800,00.
De acordo com a assessoria de Lula, o erro já foi corrigido e o valor correto de CDBs que ela aplicou é 10.000 vezes menor, o que dá R$ 26 mil.
Juiz admitiu erro
O juiz Carlos Henrique André Lisbôa, da 1ª Vara da Família e das Sucessões de São Bernardo do Campo, admitiu que errou ao confundir investimento automático em CDBs com valor nominal de debêntures ao listar um saldo de R$ 256 milhões no inventário da ex-primeira-dama, Marisa Letícia.
O juiz reconheceu, em decisão nesta quinta-feira (7), que o valor dos CDBs eram de R$ 26 mil, conforme já divulgado pelos advogados de Marisa e do ex-presidente Lula. Lisbôa, no entanto, não se desculpou pelo erro, que motivou uma série de fake news nas redes.
Vários processados
O processo foi ajuizado pela família do ex-presidente Lula. Entre os que serão processados, além de Regina Duarte estão o deputado federal, Eduardo Bolsonaro (Sem Partido-SP), o site de direita O Antagonista, entre outros.
Os herdeiros de Marisa pedem reparação de R$ 131 mil por danos morais e que a secretária publique em sua conta no Instagram a íntegra da sentença condenatória.
“A requerida maculou publicamente a memória da senhora Marisa Letícia Lula da Silva, que sempre foi uma pessoa correta, dedicada à família, sendo a afirmação contida na imagem publicada pela requerida — de que teria sido achado R$ 250 milhões em uma conta de D. Marisa — uma clara tentativa de subverter essa imagem da falecida, levando os requerentes à dolosa contingência de defender a memória de D. Marisa diante do ataque espúrio realizado”, afirma a ação.
O documento destaca, ainda, que Regina Duarte “é atriz com grande notoriedade e atualmente está investida em relevante função pública”. “Com efeito, apenas na rede social Instagram — onde foram divulgadas as ofensas — a requerida possui 2,3 milhões de seguidores, de modo que suas publicações são acessadas por um número significativo de pessoas.”
A peça é assinada pelos advogados Cristiano Zanin, Valeska Martins, Maria de Lourdes Lopes e William Gabriel Waclawovsky. A ação foi protocolada no dia 27 de abril.
Conjur
