O “Retrocesso na Reforma Agrária e a Violência no Campo” serão os temas debatidos na próxima terça-feira (13), a partir das 15h, em audiência pública na Assembleia Legislativa. O debate, proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), decorre de informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que aponta para a não promoção de assentamentos de famílias no Brasil em 2017.
Ainda de acordo com dados do Incra, já havia sido registrada uma queda acentuada no número de famílias assentadas no país em 2016, quando 1.686 famílias foram assentadas, contrastando com as 26.335 assentadas em 2015, o que representa uma redução de 64%.
Além da paralisação da reforma agrária, o parlamentar aponta, por meio de justificativa apresentada na Casa Legislativa, o aumento nos casos de violência no campo no país e no Rio Grande do Norte. “A história do Brasil é marcada pela violência, principalmente contra quem luta pelo justo direito à terra”, argumenta Mineiro. Segundo ele, a audiência será uma oportunidade para aprofundar a discussão de medidas para os temas em questão.
Foram convidados para o debate representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Comissão de Direitos Humanos da OAB, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Serviço de Assistência Rural (SAR), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
