Visando proporcionar novas oportunidades para que os contribuintes do município fiquem em dia com débitos relativos a IPTU, ISS e alvarás, a Secretaria Municipal de Tributação de Macaíba reforça a importância da renegociação de dívidas por meio do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2024, estabelecido pelo Decreto nº 2.163/2024, com descontos de até 80% sobre juros e multas. O prazo para negociação vai até 30 de dezembro, sob pena de cobrança da dívida pelo Município por via judicial.
Em caso de ajuizamento de ação, o desconto máximo possível é de 50%. Além disso, a judicialização pode incorrer em medidas mais rigorosas como restrição em órgãos de proteção ao crédito, bloqueio de contas ou mesmo penhora de bens.
O Refis busca facilitar a regularização de tributos em atraso e a contenção da inadimplência, quer seja de pessoas jurídicas ou físicas. No caso de parcelamento, os descontos variam segundo a quantidade de parcelas. Assim, quanto mais parcelas menores os descontos. O valor de cada parcela mensal não pode ser inferior a R$ 100,00 para pessoas físicas e R$ 500,00 para pessoas jurídicas. Para poder realizar acordo, é preciso estar em dia com o exercício de 2024.
Sobre o IPTU
Esse imposto é o principal componente da receita tributária dos municípios brasileiros. Ao manter pagamento do IPTU em dia, o cidadão contribui para a ampliação e manutenção de serviços públicos de sua cidade, como o funcionamento de unidades de saúde, creches e escolas municipais, reformas de quadras, criação de espaços de lazer, pavimentação e recapeamento de ruas e diversas outras obras e ações que contribuirão para o bem-estar e a qualidade de vida da população.
O Decreto do Refis 2024 pode ser conferido na íntegra através deste link: < https://macaiba.rn.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/DOMM-1422-1.pdf>.
[14:51, 27/11/2024] Cu: Fórum Negócios 2024: Transformação e Evolução no Maior Festival de Empreendedorismo do Brasil
Nos dias 28 e 29 de novembro, o Centro de Convenções de Natal será palco da maior edição do Fórum Negócios, o maior festival de empreendedorismo do Brasil. Com uma expectativa de público superior a 6 mil pessoas, o evento reunirá 32 palestrantes renomados, mais de 22 horas de conteúdo imersivo e uma Área Expo com mais de 100 expositores.
Com o tema “A chave para o sucesso” o Fórum Negócios 2024 vai além do aprendizado técnico. É uma oportunidade de transformar carreiras e negócios, abrindo portas para novas conexões, insights disruptivos e ferramentas práticas capazes de alavancar resultados em até cinco vezes. Idealizado pelos jornalistas Jean Valério e Jeanny Damas, o evento promove um ambiente dinâmico e inspirador, com infraestrutura completa, incluindo praça de alimentação diversificada, lounges para networking e recursos de acessibilidade, como intérpretes de Libras. “A transformação começa dentro de cada um de nós. Aqui, entregamos o que há de melhor em conhecimento, mas também promovemos um ambiente para troca de ideias e conexões que mudam vidas”, destaca a diretora geral do FN, Jeanny Damas.
Os participantes poderão assistir a palestras de grandes nomes como Luiza Trajano, Paulo Muzy, Eike Batista, Walter Longo, Carlos Busch, Rosely Boschini, Thiago Reis, Marcos Rossi, Leonardo Castelo, Dema Oliveira, André Alves, Alexandre Taleb, Fernando Godoy, Gustavo Favaron, Luciano Almeida, Thiago Lajus, Richard Albanesi, Arthur Rufino, Carina Previato, Claudio Santos, Eduardo Frezarin, Erick Loureiro, Fabiane Mainone, Giovani Begossi, Miguel Setas, Dr. Paulo Duarte, Ricardo Bellino, Rafael Medeiros, Walkyria Fernandes, Theo Braga, Nelson Wilians e Leandro Borracheiro. Os temas abordados incluem vendas e escalabilidade, pessoas e processos, gestão, estratégia e finanças, IA e tecnologia, inteligência emocional, networking, marketing, posicionamento, liderança e cultura, oferecendo insights práticos e ferramentas para empreendedores e profissionais de alta performance.
Já a Área Expo 2024 será um ponto de encontro para negócios e inovação, reunindo expositores de todo o Brasil. O destaque será o lançamento do 5G da Brisa Net em Natal, com uma palestra exclusiva do CEO José Roberto Nogueira no palco principal do FN, que abordará os impactos da conectividade para o desenvolvimento da capital potiguar.
Para Jean Valério, idealizador e CEO do Fórum, o evento não é apenas uma oportunidade de aprendizado, mas um ponto de virada. “O Fórum é sobre quebrar barreiras. Queremos que cada participante saia daqui com uma nova visão do seu negócio e do seu potencial. Nossa missão é oferecer não só as ferramentas, mas também a inspiração necessária para alcançar novos patamares de sucesso”, afirma.
Patrocinado por grandes marcas, incluindo a Brisa Net como oferecedora oficial do evento, o Fórum conta com o apoio de empresas como Banco do Nordeste, Unimed, Emprotur, Arena das Dunas, Rede Mais, UNP, Prontoclínica Paulo Gurgel, Vitafor, SEBRAE, Cazabella, Expert Tur, Diamond Spa, Três Corações, WRL Bonés, NextHub, Pop Calçados, Ecocil, Scopo, Inovanet, Luzanni, O Boticário, Lion Brazil, Equaliv, Potigás, Locainfo, Itech Solar, Destaque Brindes Personalizados, AGN RN, Serhs Natal Grand Hotel & Resort, Acerta Contabilidade, Wisecont, Click Massa, Acqua Coco, Sem Sinal, Cacau Show, Monte Santo Semi Joias, Divepe Automóveis, Caern, AWJ Semi Joias, Potencialize Resultados, Seturn, Sesc/RN, Senac/RN, Infinita Imagem, Sankhya, Radiocon e Ademicon Natal.
De acordo com a organização do evento que já reuniu mais de 50 mil participantes em suas 8 edições já realizadas, a programação deve atingir o público de profissionais em busca de evolução na carreira ou empresários que desejam levar sua empresa ao próximo nível. O Fórum Negócios 2024 é o espaço ideal para transformar sonhos em realidade.
