A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apreciou, na Sessão Ordinária desta quarta-feira (24), e rejeitou por 12 votos a 10 o recurso apresentado pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) que colocaria em tramitação o decreto legislativo, também de autoria do parlamentar, suspendendo os efeitos da iniciativa do Governo do Estado que onerou a alíquota do ICMS no RN.
Em pronunciamento, Gustavo destacou a importância do recurso: “Apresentei pensando no desenvolvimento do estado, na empregabilidade formal e também nos prejuízos que poderemos ter com a ação do Executivo para ampliar a alíquota do ICMS. A aprovação do nosso decreto é um ato de justiça com o Rio Grande do Norte, que vive tempos difíceis”, afirmou.
Os 10 deputados que votaram a favor do recurso foram: Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba (PSDB), José Dias (PSDB), Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (SDD), Galeno Torquato (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Luiz Eduardo (SDD), Nelter Queiroz (PSDB) e Taveira Junior (União).
Já os deputados estaduais Francisco do PT (PT), Dr. Kerginaldo (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), George Soares (PV), Ubaldo Fernandes (PSDB), Divaneide Basílio (PT), Isolda Dantas (PT), Ivanilson Oliveira (União), Dr. Bernardo (PSDB), Terezinha Maia (PL), Hermano Morais (PV) e Ezequiel Ferreira (PSDB) votaram contra o recurso.
