Um levantamento prévio da Receita Federal no Rio Grande do Norte aponta que houve um aumento de 82% no valor destinado ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) durante as declarações do Imposto de Renda em 2019. O montante saltou de R$ 496 mil em 2018 para R$ 903 mil nesse ano, sendo mais de R$ 244 mil destinados para Município de Natal, onde a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Câmara Municipal de Natal, promoveu, durante os meses de março e abril, a campanha Eu Declaro, Eu Apoio.
“O que a gente observava é que muitas pessoas não sabiam que podem destinar parte do seu imposto de renda para o FIA e, assim, contribuir para transformar o destino de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, explicou a vereadora Júlia Arruda, coordenadora da Frente e idealizadora da campanha, que contou com as parcerias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Receita Federal e Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN).
De acordo com o delegado da Receita Federal no RN, Francisco Aurélio, o resultado expressivo é reflexo de um esforço conjunto de diversas instituições que promoveram campanhas para estimular as destinações. “Nós estamos agradecendo a todos os parceiros e entidades que abraçaram a causa e contribuíram pra esse valor recorde, mas ainda temos muito trilhar”, destacou, acrescentando que o potencial estimado de arrecadação no RN é de R$ 40 milhões.
O FIA é um fundo especial que tem a finalidade de captar recursos para financiamento de programas e ações voltados para à promoção e a defesa dos direitos da criança e do adolescente. É gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, colegiado bipartite formado por representantes do poder público e da sociedade civil, que administra os recursos, controla sua aplicação e seleciona, por meio de edital, os projetos a serem contemplados.
Outra instituição que se mobilizou e fez a diferença para o sucesso da arrecadação foi o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN). “Graças ao apoio incansável dos contadores potiguares, milhares de pessoas declararam o amor para crianças em situação de vulnerabilidade social do nosso Estado. Que, nas próximas edições, possamos fazer muito mais”, comemorou o presidente do CRCRN, Luzenilson Moreira.
Somando outras fontes de financiamento, em 2018 o FIA de Natal investiu R$ 450 mil em nove projetos sociais, beneficiando ao todo quase 5 mil crianças e adolescentes natalenses.
