O deputado estadual Souza (PSB) anunciou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (10), a data de início do recadastramento dos pescadores profissionais do Rio Grande do Norte. A expectativa é que o processo inicie um junho próximo.
“A carteira [dos pescadores] será digital, assim como o e-título e a CNH. Cada pescador, ao se cadastrar e tiver o cadastro aprovado, terá sua carteira digital validada com data retroativa ao início da atividade. Retroagindo efeitos e garantindo seus direitos. Isso é uma vitória”, disse Souza que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro e Aquícola.
De acordo com o parlamentar, há cinco anos que os documentos profissionais dos trabalhadores não são emitidos. “Eles estão na atividade, mas não conseguem tirar suas carteiras profissionais de pescador. O mais grave que pode acontecer com eles é, por exemplo, sofrer um acidente, procurar os direitos previdenciários e não ter como provar que é pescador”, explicou.
Souza também anunciou que se reunirá com os secretários de Educação e de Aquicultura para tratar da oferta de um curso rápido para qualificação e formação básica do pescador. “Está sendo oferecido um curso de qualificação, mas muitos dos pescadores que estão em atuação não podem ter acesso devido ao nível de escolaridade exigido. Nossa proposta é de um curso rápido”, justificou.
O deputado encerrou sua fala destacando a importância dos profissionais e do setor pesqueiro para o Estado, “principalmente para a região da Costa Branca”.
