Atualmente no quarto mandato como vereador de Natal, Raniere Barbosa (União Brasil) agrega experiência à produção legislativa na Câmara Municipal. Com dezenas de projetos de leis e iniciativas aprovadas que são base para a legislação nacional, o ex-presidente da Casa almeja continuar trabalhando em prol da população.
“É importante ter um legislador com experiência, com conhecimento, que traga um conteúdo resolutivo para atender as demandas reprimidas da sociedade e da cidade. O foco do mandato tem que surgir das próprias comunidades, porque elas indicam as necessidades, e o vereador, na sua prerrogativa e competência, tem todos os instrumentos para transformar em projeto, em realidade”, apontou Raniere Barbosa, em entrevista ao AGORA RN.
O vereador destacou leis que beneficiam a capital potiguar e impulsionam a economia local, como a proposta que estabeleceu o polo gastronômico e cultural de Ponta Negra. Com isso, é incentivado a promoção e ordenamento da Avenida Praia de Ponta Negra para movimentar os estabelecimentos comerciais da área.
Nesse contexto, ele foi autor do projeto “Ambulante Legal”, que promoveu segurança jurídica a ambulantes e camelôs, criando diretrizes para a regularização do comércio e da prestação de serviços na orla, vias e logradouros públicos da cidade. A lei define ordenamento urbanístico para o mercado informal, para dar maior segurança jurídica através de cadastro e identificação com colete, para que os trabalhadores possam estar legalizados no ambiente de trabalho.
Além disso, Raniere Barbosa teve uma lei aprovada a favor das mulheres que inspirou uma legislação nacional do mesmo teor. Na capital potiguar, foi sancionado em 2021 o projeto que obriga bares, cafés, quiosques, praças, centros, complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
No fim do ano passado, o presidente Lula (PT) sancionou a lei nº 14.786, que cria o protocolo “Não é Não”. “É um motivo de orgulho saber que uma lei municipal protagonizou uma lei federal de suma importância para as mulheres. Tivemos essa contribuição”, disse o vereador.
A lei nº 7.130 proposta por Raniere e sancionada pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) determina ainda que estabelecimentos devem promover publicidade informativa e adotar medidas de segurança visando a proteção da mulher em suas dependências, afixando painéis ou similares com orientação às mulheres nos banheiros femininos e, ao menos, em mais de um local visível a todos os clientes. Já a lei federal cria o protocolo “Não é Não”, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres nos mesmos ambientes.
O projeto que incluiu o símbolo do autismo como atendimento preferencial em Natal para quem vive e convive com o espectro autista também é destaque do mandato do vereador, assim como a atuação em feiras livres, academias da terceira idade, alamedas e paisagismo da capital potiguar.
Natal passa por momento de transição e deve crescer ainda mais
O candidato à reeleição acredita que a cidade passa por um momento de evolução, após a revisão do Plano Diretor e do início de obras como a engorda de Ponta Negra e o Terminal Turístico da Redinha. “A cidade está passando por um período de transição. Estamos saindo de um período em que Natal estava paralisada e engessada, para um impulsionamento de expansão de desenvolvimento”, frisou.
Para os próximos anos, segundo o vereador, o desafio é fazer de Natal um dos principais destinos turísticos do país. “É fomentar a economia local e ter uma agenda cultural permanente. Acredito que esses fatores vão contribuir para os quatro eixos: econômico, social, urbanístico e ambiental”.
Raniere também pretende continuar participando da discussão de temas que envolvem o desenvolvimento urbano da capital potiguar. Pautas relevantes, como a revitalização do bairro da Ribeira, serão foco do vereador. “A recuperação do Centro Histórico de Natal é prioridade. Tem que ter uma lei específica para a Ribeira”, observou.
Para ele, a Ribeira tem que ser tratada de forma diferenciada, com leis específicas para a região. “Não adianta pensar numa área que não tenha vida, tem que levar moradias, tem que ter a padaria, farmácia, mercadinho, etc. Tem que dar condição para que haja convivência”, pontuou o vereador.
Agora RN
