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Raniere Barbosa não descarta pedir anulação dos atos administrativos efetivados pelo Executivo durante viagem de Carlos Eduardo

VEREADORES ENVIAM OFÍCIO À PREFEITURA EXIGINDO EXPLICAÇÕES SOBRE VIAGEM DOS CHEFES DA GESTÃO MUNICIPAL

O presidente da Câmara Municipal do Natal, vereador Raniere Barbosa, não descarta a possibilidade de anulação dos atos administrativos da Prefeitura do Natal, que tenha sido efetivados durante o período de ausência do prefeito Carlos Eduardo Alves, que, juntamente  com o vice-prefeito, Álvaro Dias, realizou, durante dez dias, viagem internacional de lazer, sem dar prévio conhecimento da empreitada turística ao Poder Legislativo natalense. Em consequência do périplo turístico do prefeito e vice-prefeito de Natal, a cidade ficou sem comando.

Nesta terça-feira, a presidência do Legislativo enviou ofício à Prefeitura exigindo explicações para saber se, realmente, os chefes da gestão municipal estiveram ausentes durante dez dias, deixando a cidade acéfala. caso os parlamentares não se deem por satisfeitos com as informações que chegarem do Executivo, a questão da anulação dos atos administrativos vai ser analisada pelo colegiado de vereadores.

Raniere Barbosa reforça que o Legislativo natalense não recebeu qualquer documento oficial do afastamento do prefeito das suas funções administrativas. “De posse das respostas da Prefeitura para os questionamentos deste parlamento vamos avaliar quais procedimentos tomaremos. A Lei Orgânica do Município, permite ao prefeito se ausentar sem avisos por até 30 dias, desde que o vice-prefeito seja empossado automaticamente. Todavia, isso não aconteceu, nem fomos informados sobre nada disso. Trata-se de uma questão política que pode ter desdobramentos jurídicos”, explicou.

DESRESPEITO
Por sua vez, o vereador Sandro Pimentel (PSOL) informou que  despachou ofícios sobre o assunto para a Agência Nacional de Aviação Civil e a Polícia Federal, e enfatizou que a atitude do prefeito Carlos Eduardo Alves representou um desrespeito ao Poder Legislativo.

“É o cúmulo da falta de responsabilidade dessa gestão! Ora, prefeito e vice viajaram para os Estados Unidos deixando a cidade entregue às baratas. O procedimento correto seria transmitir o cargo de prefeito para o presidente desta Casa. Mas eles nem se deram ao trabalho de nos comunicar, o que mostra o desrespeito com o qual o Executivo trata o Legislativo”, afirmou o parlamentar oposicionista.

 

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