O Governo do Rio Grande do Norte homologou, nesta sexta-feira 26, a Construtora Ramalho Moreira como vencedora da licitação para construção do Hospital Metropolitano do Estado, em Parnamirim. A homologação, publicada no Diário Oficial do Estado (TCE), ocorre após quatro meses de suspensão e reanálise do processo por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
A Ramalho Moreira já havia vencido a licitação em junho e agora vence novamente após nova análise dos autos do processo. A empresa, que lidera um consórcio formado ainda por A. Gaspar e Edcon, apresentou a quarta melhor proposta (R$ 200,7 milhões), mas venceu a concorrência porque as outras três empresas foram desclassificadas por não atendimento das exigências.
O início das obras depende agora da assinatura da ordem de serviço, o que deverá acontecer nas próximas semanas. A obra deverá durar dois anos.
A homologação ocorre pouco mais de um mês após o governo anunciar a retomada do certame, em novembro, depois de a licitação ter sido suspensa pelo TCU em junho deste ano. Na ocasião, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) anulou o contrato que havia sido firmado com o consórcio vencedor e determinou a reabertura da fase de julgamento das propostas, sob acompanhamento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE).
O processo de reanálise envolveu todas as empresas participantes, sem possibilidade de apresentação de novos documentos. Segundo o governo, foram admitidas apenas diligências para esclarecer ou sanar erros materiais em documentos já existentes à época da disputa.
O TCU havia apontado possíveis irregularidades na fase de habilitação, incluindo a inabilitação de uma empresa por suposta ilegibilidade de documentos e a exigência de atestado técnico de instalação de elevadores com “seis paradas”, considerada pela Corte um “formalismo excessivo”. O entendimento do tribunal era de que essa exigência teria resultado em uma proposta R$ 3,29 milhões mais cara para a administração pública.
A nova análise dos documentos, porém, não mudou o resultado da licitação.
O Hospital Metropolitano de Natal será construído às margens da BR-101, no sentido Natal/Parnamirim, próximo à antiga Brasinox, no bairro de Emaús. A proposta é que a unidade desafogue a demanda sobre o Hospital Walfredo Gurgel. A unidade será financiada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, com contrapartida estadual.
Quando abrir as portas à população, o hospital contará com 350 leitos, sendo 40 de UTI. A estrutura inclui centro cirúrgico com 14 salas, centro de imagem com dois tomógrafos, unidade de hemodinâmica e atendimento em áreas como trauma, ortopedia e neurocirurgia.
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