O deputado federal Rafael Motta (PSB) procurou os ministérios da Economia e do Meio Ambiente, na primeira semana de retomada dos trabalhos legislativos em Brasília, para solicitar que o Governo Federal permita a construção de clínicas veterinárias públicas a partir do uso de recursos de emendas parlamentares.
Defensor da causa animal, Rafael vê com preocupação a inexistência de ação na Lei Orçamentária Anual (LOA) com essa finalidade, o que, segundo ele, tem relação direta com superpopulações de animais de rua e a incidência de doenças zoonóticas.
“A existência de uma ação para a construção de clínicas ou até mesmo hospitais veterinários públicos no Orçamento permitiria que nós, parlamentares, pudéssemos minimizar esses problemas e promover o bem-estar animal, com reflexo direto na vida das pessoas, por se tratar de uma questão de saúde e de segurança pública”, argumenta ele.
Além de audiências e da formalização da solicitação, por meio de ofício e de indicação, Rafael Motta pretende reunir outros deputados federais e senadores que, assim como ele, integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Animais, em torno do apoio à mudança proposta.
Rafael Motta também argumenta que outros entes da federação já tornaram a construção de espaço para assistência veterinária pública possível via emenda parlamentar, como o Rio de Janeiro, e que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que existam mais de 30 milhões de animais abandonados no Brasil.
