O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou um projeto de lei para endurecer as penas para quem roubar ou furtar vacinas, insumos ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento da pandemia. A proposta surge após o furto de 120 doses em duas ocasiões, uma em Natal e a segunda em São Paulo.
O PL 1081/2021 altera o Código Penal para especificar e incluir como causa de aumento de pena a subtração de vacina, insumo ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública nos crimes de roubo e de furto.
No caso de furto de vacina ou insumos, a pena definida é de reclusão de 4 a 10 anos com multa. No caso de roubo, a pena pode ser acrescida em 1/3 (um terço) até metade.
“A vacinação no Brasil é o nosso maior desafio hoje. Encontramos dificuldades para a aquisição de vacinas e a imunização segue lenta, enquanto passamos dos 300 mil mortos. O furto ou o roubo de doses e outros insumos necessários têm reflexo direto na preservação de vidas, o que precisa ser previsto em nossa legislação”, justifica Rafael Motta.
