BOLSONARO (PSL) PERGUNTOU SE QUEREM TIRÁ-LO DA DISPUTA ELEITORAL “NO TAPETÃO” E NO “ATIVISMO JUDICIAL”
Réu em duas ações penais sob acusação de incitação ao estupro e alvo de outra denúncia por racismo que deve ser analisada na semana que vem pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) perguntou se querem tirá-lo da disputa eleitoral “no tapetão” e no “ativismo judicial” depois de ser questionado nesta quinta-feira (23) sobre a contestação a sua candidatura no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Na semana passada, um advogado de Mangaratiba (RJ) entrou com uma representação na Justiça Eleitoral contra o candidato. Rodrigo da Luz argumentou que o deputado federal não pode exercer a Presidência da República por já ser réu no Supremo por suposto crime de apologia ao estupro e injúria — ele disse que não estupraria a também deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merece”. Os processos estão sob a relatoria do ministro Luiz Fux.
“Olha, o que que é réu? Acho que alguém aqui já foi réu na vida, né? E foi absolvido. Querem me tirar no tapetão, no ativismo judicial?”, questionou Bolsonaro, durante entrevista coletiva em Araçatuba (SP), onde realizou atos de campanha nesta quinta. “Sou réu por apologia ao estupro. Olha só, estou estimulando o estupro no Brasil”, disse, em tom de ironia.
Bolsonaro não respondeu a parte da pergunta que tratava da denúncia por racismo apresentada em abril pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Hoje à noite, o julgamento da peça acusatória foi marcado para a próxima terça (28), atendendo a pedido da defesa do candidato. O caso será apreciado pela 1ª Turma do STF, que pode tornar o presidenciável réu pela terceira vez ou arquivar o processo.
Nos últimos dias, dois ministros do Supremo se manifestaram sobre a hipótese de réus tomarem posse no Palácio do Planalto. Nesta quinta, Celso de Mello disse que a possibilidade é um tema que deverá ser debatido pela Justiça, mas não adiantou sua opinião. Ontem (22), Marco Aurélio Mello afirmou que trata-se de uma questão “em aberto”, que gera insegurança para a candidatura de Bolsonaro.
O ministro destacou que, ao julgar o afastamento de Renan Calheiros (MDB-AL) do comando do Senado, em 2016, o STF firmou o entendimento de que réus em ação penal (como os presidentes das duas Casas do Congresso) não podem eventualmente substituir o presidente da República. O advogado que impugnou a candidatura de Bolsonaro se baseou no caso na sua petição ao TSE.
UOL
