Integrante de uma nova geração de aspirantes a políticos que pretende mudar o status quo da política contemporânea, o jovem advogado Kim Ferreira de Melo (Partido Novo), vai disputar pela primeira uma vaga na Câmara Municipal de Natal nas eleições de 15 de novembro deste ano. Entre as principais metas, se eleito, ele destaca o compromisso de dispensar todos os auxílios e benefícios inerentes ao mandato de vereador, nunca aumentar impostos, realizar processo seletivo para os assessores do gabinete, reduzir verba de gabinete em pelo menos 50%, reduzir número de assessores para cinco e não fazer carreira política, disputando apenas uma reeleição.
O candidato a vereador se diz “inconformado com o cenário político atual” e se propõe a ser o “principal vetor de mudança e renovação de Natal, com o objetivo de tornar Natal mais simples, livre, ágil, atrativa, empreendedora e com educação básica de qualidade”.
Fundador do escritório “Ferreira de Melo Advogados”, ele revela que foi completamente de encontro ao tradicionalismo enraizado na advocacia e decidiu construir, do zero, um novo modelo negócio para o mercado. “Busco, a todo momento, ter uma visão de negócio à frente do tempo, que possa permitir gerar as melhores oportunidades para levar o escritório para outro patamar”, explica.
Escritor com mais de 120 artigos publicados em seu blog, ele semanalmente produz artigos sobre direito, desafios e lições empresariais com uma visão liberal. “Aos 26 anos, lancei o meu primeiro livro –“Escritos Avançados de Direito Empresarial” -, em coautoria com outros juristas”, revela.⠀
Entre as suas principais bandeiras de campanha destacam-se questões como empreendedorismo e inovação, educação básica e fiscalização e transparência da gestão dos recursos públicos.
Veja abaixo alguns das iniciativas que pretende implementar, caso assuma uma vaga na Câmara Municipal de Natal
Código Municipal de Defesa do Empreendedor:
“Toda nova lei que interfira nas atividades econômicas deverá demonstrar qual o impacto financeiro e provar seu benefício à sociedade, criar o incidente administrativo de desnecessidade de documentação, autuações de fiscalização deverão ser, na primeira vez, educativas, independente do porte da empresa, novas leis que gerem obrigações ao empreendedor deverão ter, obrigatoriamente, um período de transição, evitando surpresas. Defenderemos também a desnecessidade de consulta de viabilidade de localização para atividades de baixo risco e as exigências de adaptações de acessibilidade que venham a inviabilizar o empreendimento deverão ser sejam substituídas por adaptações razoáveis, independente do porte da empresa. Queremos ainda permitir o arquivamento de documentações e emissão de licenças de maneira digital em todos os órgãos e secretarias municipais”.
Canal de comunicação com o setor produtivo:
“Pretendemos criar o Fórum Municipal do Empreendedorismo”.
Lei da Liberdade Econômica Municipal:
“Será uma lei que deverá nortear todo o regramento municipal para garantir a liberdade no exercício de atividade econômicas, a presunção de boa-fé do particular e a redução da intervenção do Estado”.
Exploração Empresarial de Bens Públicos:
“Trata-se de um projeto que permitirá a exploração profissional e de empreendimentos em praças e parques, assim como, a criação do Porto Digital de Natal na Ribeira”.
Modernização do Plano Diretor e Regularização fundiária:
“Vamos implementar um amplo projeto que objetiva regularizar imóveis irregulares, garantindo a titularidade aos seus ocupantes e modernizar o plano diretor, para que este possibilite o desenvolvimento, atração de investimentos, possibilitando construções residenciais, comerciais e similares”.
Plano Municipal pela Primeira Infância:
“Quanto maior o investimento na base, maior o retorno para aquela pessoa no futuro”. Desse modo, a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância vai definir a implementação de políticas públicas na primeira infância, de 0 a 6 anos, em Natal”.
Vale Mais Creches:
“Esse projeto vai dar a possibilidade dos pais e mães colocarem seus filhos em creches de escolas privadas, de graça, através do redirecionamento dos recursos públicos viabilizado por um ‘voucher’ da educação”.
Aprimoramento do Currículo Escolar:
“Pretendemos implantar matérias de empreendedorismo e educação financeira no currículo escolar da educação básica”.
Valorização dos professores:
“Implantar iniciativas voltadas para a capacitação do magistério, formação continuada de professores, salários e carga horária adequada, premiação dos melhores docentes, apoio pedagógico e preferência para trabalhar em escolas próximas às suas moradias”.
Gestão profissional e independente na direção das escolas:
“Os cargos de diretoria de escolas devem ser, obrigatoriamente, ocupados por pessoas capacitadas, que supram pré-requisitos, aprovadas em processo seletivo”. Kim Ferreira de Melo é ainda especialista em Direito Societário, aplicado à gestão da empresa, pela Faculdade Brasileira de Tributação. Também tem especialização em “Contencioso Societário” pelo Insper, além de MBA em “Direito, Gestão e Business Law” pela Fundação Getúlio Vargas.
