Quatro meses após a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que definiu a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (Psol) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o parlamentar segue no mandato. A defesa do deputado entrou com um pedido de embargo de declaração e ainda aguarda decisão do Judiciário.
Ao G1, Sandro Pimentel afirmou que busca reverter a decisão e continua trabalhando na Assembleia, inclusive com aprovação de projetos de lei. “Continuamos trabalhando pela sociedade. Há algumas semanas, aprovamos um dos maiores projetos: o do código de defesa e proteção aos animais do Rio Grande do Norte. Algo inédito”, pontuou.
Sem ter mais uma instância a qual recorrer, a defesa apresentou os embargos declaratórios – recurso usado para esclarecer uma contradição ou omissão ocorrida em uma decisão. A medida também é usada, em alguns casos, para adiar os efeitos das decisões.
A defesa de Sandro Pimentel não respondeu qual questionamento foi feito por meio do embargo de declaração.
O primeiro suplente de Sandro Pimentel é o professor universitário Robério Paulino (Psol), que foi eleito vereador de Natal, em 2020, e assumiu o cargo no início de 2021. Caso ele opte por não assumir a vaga na Assembleia, o cargo ficaria com o professor Luiz Carlos.
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