A GOVERNADORA PETISTA FÁTIMA BEZERRA EXPERIMENTA DO PRÓPRIO VENENO E SOFRE AGORA COM O “FOGO AMIGO” DAS LIDERANÇAS SINDICAIS
Através de uma “Nota Pública à Sociedade Potiguar”, divulgada na manhã desta quarta-feira, 09, o Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte bateu forte na governadora Fátima Bezerra (PT), ao elencar os motivos pelo qual rejeitou a proposta de pagamento de salários apresentada pelo governo petista. A nota é um verdadeiro “puxão de orelhas” do sindicalismo na governadora do RN, que foi acusada inclusive de não cumprir a promessa de campanha de priorizar o pagamento dos servidores públicos.
Embora Fátima Bezerra goste, rotineiramente, de se auto-proclamar a “primeira governadora de origem popular do Rio Grande do Norte”, a nota produzida pelo “Fórum”, sob o aval das lideranças sindicais, destaca que a proposta de pagamento de salários apresentada pelo governo Fátima Bezerra é “inaceitável para um governo, em tese, de índole popular e democrática”.
Para o Fórum dos Servidores a proposta acenada pelo governo petista, além de não atender “minimamente aos anseios e às necessidades financeiras dos servidores públicos”, foi construída e apresentada de “forma autoritária, sem qualquer diálogo com as lideranças sindicais”.
Os sindicalistas também acusam Fátima Bezerra de querer construir junto a opinião pública uma “imagem maquiada” de quem está pagando aos servidores dentro do prazo.
Segundo a Nota, o governo tenta “construir perante à sociedade potiguar uma imagem maqueada da realidade, de que a nova gestão está adimplindo tempestivamente os salários dos seus servidores, como se os que estão em atraso fossem de menor relevância, por terem sido constituídos pelo governador anterior e não pela atual, esquecendo-se de que as remunerações em questão são obrigações institucionais do Estado do RN e não pessoais de cada governante”.
CONTRAPROPOSTA
Após considerar que a proposta do governo Fátima Bezerra “afronta aos princípios da cronologia, da continuidade da Administração Pública e da impessoalidade”, o Fórum dos Servidores apresentou uma contraproposta que prioriza o pagamento do décimo-terceiro salário de 2017, além dos atrasados referentes ao ano 2018. Veja abaixo os principais pontos:
- Pagamento imediato do restante do décimo terceiro salário de 2017, no montante de cerca de R$ 40 (quarenta) milhões;
- O pagamento, no dia 14 do corrente mês, do restante dos salários de novembro de 2018, no valor de R$ 96 (noventa e seis milhões) e do décimo terceiro salário de 2018 dos servidores que ganham até R$ 4.000,00 (quatro mil reais), num aporte de cerca de R$ 80 (oitenta) milhões;
- Caso haja entrada de recursos extraordinários ou antecipatórios em janeiro, que seja dada continuidade ao pagamento do decimo terceiro salário de 2018;
- Em sequência temporal e à medida da entrada de recursos no Erário, sejam pagos os salários de dezembro de 2018 para só, posteriormente, dar-se início aos pagamentos dos salários referentes ao exercício de 2019.
À guisa de informação, a proposição acima se baseia na previsão das seguintes circunstâncias:
- Entrada até o dia 8 do corrente mês, já descontados os repasses aos municípios, ao FUNDEB e ao sistema saúde (LC 141), de valores líquidos de cerca de R$ 68 (sessenta e oito) milhões;
- Entrada até o dia 14, já descontados os repasses aos municípios, ao FUNDEB e ao sistema de saúde (LC 141), de valores líquidos de cerca de R$ 240 (duzentos e quarenta) milhões;
- Repasse de duodécimos aos poderes e órgãos com autonomia financeira e orçamentária no corrente mês, a partir do dia 20, de, no máximo, montante ígual ao de janeiro de 2018, i.e, R$ 130 (cento e trinta) milhões;
- Pagamento de amortização e encargos da dívida de cerca de R$ 37 (trinta e sete) milhões, já contabilizados o valor referente ao Estádio Arena das Dunas;
- Orçamento temporariamente fechado para pagamento de fornecedores;
- Repasse aos Municípios: 25% do ICMS e 50% do IPVA;
- FUNDEB: 20% da receita (própria, FPE e IPI Exportação), deduzida da base de cálculo o repasse aos municípios;
- Saúde: LC nº 141/12: 12% da receita (própria, FPE e IPI Exportação), deduzida da base de cálculo o repasse aos municípios;
9. Previsão de receitas próprias (ICMS, IPVA e ITCD) totais no montante bruto de R$ 553 (quinhentos e cinquenta e três) milhões e de FPE superior a R$ 300 (trezentos) milhões.
