Fernando Haddad e o PT foram condenados em R$ 100 mil cada por usar música ‘Pintura Íntima’, composta por Paula Toller, em campanha sem o consentimento da artista. Decisão foi tomada por pelo juiz Alexandre de Carvalho Mesquista, da 1º Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
De acordo com reportagem publicada nesta sexta-feira, 20, pelo jornal O Estado de S. Paulo, tanto Haddad quanto o partido afirmaram que o vídeo não foi feito pela equipe da campanha, mas por terceiros que eles desconhecem. Eles alegam que o vídeo não seguia a identidade visual da campanha, nem a qualidade técnica utilizada nos outros materiais da campanha.
O juiz afirma que os réus se beneficiaram da obra na campanha. “Aquele que adquire, distribui, vende ou utiliza obra fraudulenta com o objetivo de auferir proveito econômico também responde, solidariamente com o contrafator, pela violação do direito autoral”, afirmou. A multa é duas vezes o valor do licenciamento de imagem e dos direitos autorais.
Haddad disse, por meio de sua assessoria, que “mesmo desconhecendo que Paula Toller era partidária de Jair Bolsonaro, jamais usaria deliberadamente uma música de sua autoria sem autorização e não pode se responsabilizar por ações espontâneas de terceiros que tampouco entraram em contato com a campanha.”
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi a favor da cantora e os vídeos dos ativistas com o refrão da música já foram retirados das redes sociais.
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