PROTOCOLO COM SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOCUMENTÁRIO LEVARÃO INFORMAÇÕES SOBRE ADOÇÃO
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta sexta-feira, 14, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ), uma solenidade voltada à conscientização sobre a problemática da adoção no Rio Grande do Norte, marcada pelo lançamento do documentário “Crianças Invisíveis”, produzido pela Secretaria de Comunicação Social do Judiciário potiguar.
Durante a cerimônia foi firmado protocolo de intenções entre a Justiça estadual e a prefeitura de Natal. O objetivo é que em situações em que a gestante ao parir seu filho e externar o desejo de doar a criança para adoção, este procedimento seja comunicado à 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal. A iniciativa é um projeto-piloto para experiência em Natal. O modelo deverá dar mais segurança tanto para a mãe biológica quanto para os adotantes, sob os aspectos legais desta questão.
Para o coordenador da CEIJ, juiz José Dantas de Paiva, a adoção tem avançado no Rio Grande do Norte. E evento de hoje, chama a atenção para as crianças que não integram o perfil mais solicitado para adoções como também começa a dar mais segurança para mães que desejam iniciar a doação para a adoção pós-parto. “Tivemos sim avanços nessas questões. Mas, existem questões culturais que ainda precisam mudar”, reforça Dantas, pouco depois de assinar o protocolo de intenções junto à 2ª Vara da Infância e da Juventude, das Secretarias Municipais de Saúde e de Trabalho e Assistência Social, esta última responsável por administrar as unidades de abrigo, bem como junto a representantes da Ong Projeto Acalanto Natal e da Secretaria Estadual da Saúde, além da 38ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude.
Documentário
O vídeo, com cerca de 11 minutos foca sua narrativa nas chamadas “adoções necessárias”, termo aplicado pelo juiz coordenador da CEIJ, José Dantas de Paiva, cujo objetivo, segundo o magistrado, é trabalhar a conscientização, tanto de casais inseridos no Cadastro Nacional de Adoção, quanto de toda a sociedade, com trechos exibidos em TV local, para a situação dessas crianças e adolescentes. “Esse vídeo será exibido em unidades de saúde para conscientizar mães, demais familiares, profissionais da saúde e as famílias, um instrumento de comunicação importante”, destaca o magistrado.
A solenidade contou ainda com a presença de desembargadores da Corte potiguar, como Vivaldo Pinheiro e Saraiva Sobrinho, o qual reforçou a necessidade de se avançar e quebrar tabus voltados à adoção. “Não é demais dizer que os direitos das crianças é uma prioridade constitucional”, destaca o corregedor geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho.
Para o juiz José Dantas, o vídeo e o protocolo pretendem contribuir para uma mudança cultural, já que os perfis buscados ainda não atingem a real necessidade de crianças aptas para a adoção. Uma situação que não é exclusiva do Rio Grande do Norte, mas que atinge todo o país. “Muitos que tem interesse em adotar ainda buscam recém-nascidos ou não possuem interesse em crianças com mais de sete anos de idade, por exemplo, ou que tenham alguma deficiência. Mas, é preciso dizer que essas adoções são tão nobres quanto qualquer outra”, enfatiza José Dantas, ao reforçar que esse perfil é o chamado quadro de ‘invisíveis’, porque ninguém quer, ninguém os percebe, ninguém ou os procura.
