As propostas da iniciativa privada para operar o Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Natal serão conhecidas na próxima terça-feira (25), com a abertura dos envelopes na sede da B3 S.A. Brasil, Bolsa, Balcão, em São Paulo. Inicialmente, o vencedor terá a concessão do equipamento por 20 anos, assumindo a responsabilidade de recuperar e modernizar o terminal, que nunca entrou em operação. O terminal é considerado essencial para o desenvolvimento da atividade pesqueira do Rio Grande do Norte, especialmente do atum, com uma capacidade de 4.460 toneladas/ano de pescados.
O processo é conduzido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Secretaria de Estado da Agricultura da Pecuária e da Pesca do RN (Sape). O titular da pasta estadual Guilherme Saldanha diz que há propostas de empresas interessadas. “A expectativa é muito boa, a gente tem informações de que apareceram empresas interessadas e na terça vamos descobrir o melhor lance para exploração do terminal pesqueiro, até porque já faz 12 anos de construção e nunca entrou em operação”, comenta.
A estrutura, localizada na Ribeira, ao lado do Porto de Natal, ocupa um terreno de 13.500 m², com área construída de 4.800 m². O terminal começou a ser construído em 2009, mas teve a obra interrompida quando estava com 95% executado em 2010 e não entrou em operação. Além disso, nenhum equipamento de manipulação, processamento ou refrigeração foi adquirido. Em março do ano passado, uma primeira tentativa de leilão foi feita, mas não houve propostas pelo terminal potiguar.
O projeto original inclui um cais de atracação de embarcações com 8,74 m de largura e comprimento aproximado de 305 m; galpão para recepção, limpeza, processamento e frigorífico; prédio administrativo; posto de serviço e abastecimento; reservatório elevado; guarita de controle de acesso; instalações frigoríficas com fábrica de gelo em escama com capacidade de 60 toneladas/dia; silo para estocagem de gelo com capacidade de 180 toneladas; áreas para administração; áreas para órgãos fiscalizadores federais e estaduais.
Considerando que o terminal será concedido à iniciativa privada, o Estudo de Viabilidade previu, em fevereiro de 2023, algumas sugestões de intervenção para tornar o empreendimento operacional. Essas obras custariam em torno de R$ 11 milhões.
Os TPPs são estruturas voltadas para a pesca. Construídos sempre a beira d´água, são aparelhados para desembarcar e armazenar pescado, petrechos de pesca, gelo e até, nos casos mais robustos, unidades de beneficiamento, como filetadoras de peixe. Servem, portanto, de entreposto entre a cadeia primária e as cadeias posteriores do segmento.
Tribuna do Norte
