O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou nesta sexta-feira, 18, o Projeto Libélula, em Parnamirim. A iniciativa da 7ª Promotoria de Justiça da comarca visa incluir as mulheres parnamirinenses que estejam com medida protetiva e necessitam de oportunidade com urgência no mercado de trabalho. A iniciativa mostra que, na maioria das vezes, as mulheres que são vítimas de violência continuam padecendo sob maus tratos por não serem economicamente ativas e dependerem do companheiro/agressor para mantê-las.
A promotora de Justiça Emília Matilde explicou o funcionamento do projeto Libélula na abertura da solenidade. “Esse foi um momento inicial direcionado para as mulheres que já têm algum contato com a Promotoria por causa das medidas protetivas. Foi importante convidá-las a apostarem numa independência financeira como forma de tentar evitar uma situação de violência ou a repetição e contribuir para que de fato elas deem um novo rumo à vida delas”, pontuou.
Em seguida, a professora da UFRN, Ana Karina Azevedo, falou sobre a “A importância da independência econômica da mulher”. “Temos dados de que em 2016, três em cada 10 mulheres no Nordeste foram vítimas de violência doméstica e 23% dessas mulheres relataram que desistiram ou tiveram que recusar alguma oferta de emprego por conta do parceiro. Então, a gente observa que a violência doméstica está diretamente ligada à perda de autonomia dessas mulheres. Por isso, a autonomia dessa mulher é necessária para mudar a sua realidade”.
O tema “Onde as mulheres devem estar?”, por sua vez, foi apresentado pela presidente da CDL Jovem Natal, Maria Luísa Fontes. “Queremos que essas mulheres encontrem suas aptidões, sonhem, imaginem onde elas desejam estar. Se esse lugar for dentro de casa, cuidado dos filhos e ela estiver feliz e opte por isso, tudo bem. Se for atrás de um balcão, sendo vendedora, funcionária e ela estiver feliz, que opte por isso. Mas a gente trabalha com empreendedorismo e acreditamos que ela pode conciliar mais de uma atribuição se assim ela quiser também”.
Já as empresárias Maria de Fátima de Araújo Bezerra Menezes e Francisca Alves da Silva Henrique contaram suas histórias de vida. Por fim, ainda tiveram exposições da professora da Unp, Cássia Castilho e a representante do Banco do Nordeste, Liliana Fernandes Arruda de Brito.
Libélula
Com base na observação desse fenômeno, de que uma das razões da permanência da mulher na relação violenta é a dependência econômica em relação ao agressor, unidade ministerial e o Escritório de Projetos do MPRN elaboraram o projeto.
O Libélula possui duas frentes:
- 1 intermediação para o emprego em empresas parceiras, para as mulheres que já se enquadram nas exigências de qualificação feitas. Isso será possível pela articulação com empresas parceiras (sediadas no Município de Parnamirim) para disponibilização de cota para mulheres vítimas de violência domésticas e beneficiadas com medidas protetivas e pela triagem realizada pelo Setor de Serviço Social da UnP (também parceira), que realiza levantamento do perfil social das mulheres.
- 2 A outra fase é a de capacitação para aquelas que não detém requisitos exigidos pelo mercado ou que pretendem empreender. As capacitações serão viabilizadas por convênio formado entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Sebrae/Senac após destinação de recursos do orçamento para tal fim, em decorrência de termo de ajustamento de conduta (TAC) que está em fase de assinatura.
