Confirmada para o dia 19 de outubro a primeira edição do projeto Justiça Cidadã, que será promovido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte em parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido. O evento será voltado a ações de cidadania, voluntariado e social. A programação inicia às 8h do dia 19 de outubro e segue até às 14h, na sede da UFERSA, em Mossoró.
O Justiça Cidadã é um projeto que já nasce grande. Faremos a primeira edição mobilizando diversos órgãos e instituições que têm suas atividades afins ao trabalho da Justiça Federal e a construção da cidadania, destacou o Diretor da Subseção da JFRN em Mossoró, Juiz Federal Orlan Donato.
O INSS já confirmou presença no projeto, onde estará trazendo orientações e fazendo requerimentos de benefícios para Previdência Social (INSS- Geração de senha de acesso ao Portal de Serviços Meu Inss, simulação de direito à aposentadoria, extrato previdenciário, entre outros serviços). A Procuradoria Federal estará atuando com o parcelamento de débitos tributários e não tributários junto ao Inmetro, IBAMA, ANP, ANTT e autarquias federais.
A Defensoria Pública da União atenderá as pessoas que buscam ajuizar ações contra INSS, CEF, Correios e DNIT.
O Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal Rural do Semiárido fará atendimento de prestação e orientação de ajuizamento de ações, trabalho que terá como responsável o curso de Direito da UFERSA. O Núcleo de Práticas Jurídicas fará atendimento in loco (previamente agendado e com limite de assistidos) e prestação de orientações/encaminhamentos. Já Ágora – Consultoria Jurídica (empresa júnior) levará orientações sobre atividades relacionadas a empreendedorismo para microempreendedores individuais.
O projeto Justiça Cidadã também estará atuando com ações voltadas à saúde e qualidade de vida. O curso de Medicina da Ufersa fará triagem clínica com avaliação de pressão e agendamento de consulta para quem necessitar. Um espaço para defesa do Sistema Único de Saúde/DIREITOS E DEVERES dos cidadãos. Além disso, serão trazidas orientações para doação de sangue e medula óssea. Outro destaque é o espaço para avaliação de lesões de pele suspeitas de câncer.
Já o Senac fará corte de cabelo masculino e feminino. Já o SESI realizará Circuito Saúde (aferição de pressão arterial, peso e estatura para obter IMC e circunferência abdominal), Avaliação Postural e Apresentação de Robótica. E o SESC trará recreação dirigida (para crianças), aplicação de flúor e exibição de cinema. O Sest/Senat levará orientações de segurança de trânsito e prevenção de acidentes.