O deputado estadual Taveira Júnior (União) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, projeto de lei que obriga as escolas públicas e privadas, a trocarem os alertas sonoros de alta intensidade por sinais musicais suaves e visuais. A intenção é promover um ambiente inclusivo e acessível a pessoas com disfunção sensorial.
“A inclusão social e a acessibilidade são princípios fundamentais que devem ser promovidos em todas as esferas da sociedade, especialmente no ambiente educacional”, justificou o deputado. “É inegável que os indivíduos apresentam diferentes capacidades sensoriais e cognitivas, e por isso o Estado deve assegurar que todos os cidadãos tenham a oportunidade de participar plenamente da educação, independentemente de suas particularidades”, explicou.
De acordo com o PL, o descumprimento geraria multa e a fiscalização seria de competência da Secretaria de Educação do Estado, cabendo ao Poder Executivo expedir os regulamentos necessários para a execução da lei, que entraria em vigor 90 dias após a data de publicação. “O projeto de lei visa atender às necessidades específicas das pessoas com hipersensibilidade auditiva e outras formas de disfunção sensorial”, esclarece o deputado Taveira Júnior.
“Estudos e pesquisas demonstraram que os alertas sonoros de alta intensidade, comumente utilizados em escolas, podem causar desconforto, ansiedade e até mesmo dor para indivíduos com hipersensibilidade auditiva”, explica o deputado, que entende que a medida tem o potencial de criar uma atmosfera mais positiva, estimulante e inclusiva para todos os alunos.
