O Projeto de Lei nº 1245/2020, de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB/RN), que estimula a doação de alimentos durante a pandemia, foi aprovado pela Câmara dos Deputados esta semana. A proposta foi votada em conjunto com um projetos similares do senador Fernando Collor (PROS/AL) e do deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) e segue para votação final no Senado Federal.
As propostas flexibilizam as regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para permitir que restaurantes, supermercados e similares doem alimentos com aparência não atrativa, danos a embalagens, ou próximos a data de validade, mas que ainda estejam adequados para o consumo.
As doações podem ser feitas diretamente ao consumidor ou para entidades beneficentes. A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) alerta que cerca de 1,3 bilhão de toneladas de alimentos são desperdiçados anualmente.
“Sabemos que a pandemia do novo coronavírus vai impactar grande parte da população brasileira. Essa proposta quer permitir a criação de uma rede de solidariedade que possa minimizar esse impacto, fornecendo o mínimo para quem tem fome e diminuindo o desperdício de alimentos”, justifica Rafael Motta.
O deputado potiguar ainda cita a experiência exitosa na França, que adotou medida similar em 2016 e conseguiu aumentar a doação de alimentos em 22%. Estimativas do Programa Mundial de Alimentos (WFP), agência humanitária da ONU, apontam que 5,4 milhões de brasileiros passem para a extrema pobreza por conta dos efeitos econômicos da pandemia.
