O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) defendeu o projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta semana, que proíbe a instalação de banheiros unissex de uso coletivo. Segundo o parlamentar, o objetivo da medida é garantir a proteção das mulheres contra casos de assédio e importunação sexual, sem qualquer caráter discriminatório.
“Esse projeto não tem nada a ver com homofobia ou discriminação. Estamos pensando nas nossas filhas, netas, esposas e mães, para que não sigam se repetindo agressões praticadas contra essas mulheres”, declarou o deputado, em entrevista à 98 FM nesta quarta-feira (18).
Azevedo citou exemplos de incidentes ocorridos em outras regiões do Brasil e do mundo, como o caso de um estudante preso em São Paulo por filmar partes íntimas de mulheres em um banheiro unissex.
O projeto, de acordo com Azevedo, restringe-se a banheiros de uso coletivo, sem interferir em banheiros individuais, como os presentes em aviões, onde o uso é restrito a uma pessoa por vez. O mesmo vale para estabelecimentos comerciais. “Estamos nos referindo apenas aos banheiros coletivos, onde homens e mulheres não devem compartilhar o mesmo espaço, pois as ocorrências policiais mostram que isso é prejudicial às mulheres”, explicou.
Durante a entrevista, Azevedo defendeu que pessoas trans utilizem banheiros conforme o sexo biológico. No entanto, o projeto aprovado não proíbe que essa população use banheiros conforme a identidade de gênero.
A lei aprovada não impõe a criação de um terceiro banheiro, voltado para pessoas trans ou de gêneros diversos, uma medida que, segundo o parlamentar, geraria custos adicionais para o poder público. “Restringimos a proibição à instalação de banheiros unissex. Não há discriminação envolvida, apenas a proteção das mulheres”, enfatizou.
O deputado também mencionou o caso da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), criticando o uso compartilhado de banheiros no setor de Biologia. Para ele, a criação de banheiros separados para homens e mulheres é fundamental para garantir a segurança feminina. “A melhor solução seria criar um banheiro específico para condições especiais, promovendo a inclusão sem comprometer a segurança das mulheres”, concluiu.
O projeto foi aprovado pela maioria dos deputados estaduais, com apenas seis votos contrários. Agora, vai para análise da governadora Fátima Bezerra (PT), que pode sancionar ou vetar.
Portal 98 FM
