O Prefeito Rosano Taveira encaminhou à Câmara Municipal de Parnamirim no último dia 21 de fevereiro, um Projeto de Lei Complementar (PLC) para ser votado em caráter de urgência, concedendo aos servidores públicos do Magistério municipal, um reajuste de 6,8% sobre os vencimentos, com efeito retroativo a janeiro de 2018.
“Nossa gestão tem priorizado a qualidade da educação e conferido dignidade ao trabalho dos professores, para que jovens e crianças tenham a garantia de um futuro repleto de oportunidades”, disse o Prefeito Rosano Taveira.
O percentual de 6,8% no reajuste salarial dos professores da Educação Básica segue as regras definidas pelo Ministério da Educação, a título de reajuste do piso do Magistério, em acordo com a lei complementar Nº. 855 de 08 de julho de 2012.
De acordo com o Prefeito Rosano Taveira, o pagamento deste reajuste em sua integralidade, apesar das dificuldades notórias que o país atravessa, com todas as administrações públicas nele inseridas, demonstra o compromisso da atual gestão com a Educação das novas gerações parnamirinenses.
Projeto de Lei Complementar (PCL) tramita na Câmara Municipal em caráter de urgência
O projeto de lei complementar (PLC) foi recebido pela Câmara Municipal de Vereadores no último dia 22 de fevereiro. O Presidente da Casa, Irani Guedes, realizou ontem (27) a sessão de apresentação do documento às comissões permanentes, que terão um prazo de 10 dias para analisar o projeto e emitir um parecer favorável em até 15 dias.
Após esse prazo, o Presidente da Câmara, Irani Guedes, encaminha para votação, o parecer das comissões permanentes sobre o projeto, já que a atenção ao mesmo deve ser dada em caráter de urgência.
“Por considerar o tema relevante à categoria de profissionais da Educação neste município, a matéria deverá ser votada o mais rápido possível”, garantiu o Presidente da Câmara de Vereadores de Parnamirim, Irani Guedes.
Professores comemoram perspectiva de reajuste histórico
“Valorizar os profissionais que fazem a Educação Básica é contribuir para que alcancemos um novo patamar na qualidade. Nossa gestão tem sido atenta à humanização no trabalho dos professores e recebido com alegria, o compromisso do Prefeito Rosano Taveira, no pagamento da folha salarial dos servidores”, disse a titular da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), Francisca Henrique.
Guette Soares, técnica pedagógica da SEMEC com mais de 16 anos de experiência na Educação Básica, comemora o reajuste histórico para professores em Parnamirim. “É histórico porque antes, os reajustes concedidos em várias parcelas, não ocorriam desse modo, no começo de um ano letivo”, diz a técnica.
“Sem dúvida é um reconhecimento do valor do trabalho dos professores, do fazer pedagógico. Que seja o trampolim para outras formas de incentivo e reconhecimento à categoria”, disse a técnica pedagógica Guette Soares.
Educação em Parnamirim avança em índices de qualidade
Ainda de acordo com o Chefe do Executivo Municipal, Rosano Taveira, graças ao empenho dos profissionais da Educação, Parnamirim tem obtido os melhores índices no desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e na sua posição em relação a outros municípios do RN, quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
De acordo com Júlio Araújo, Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC), o último IDEB registrado para o município de Parnamirim, em 2015, é de 5,2 para os anos iniciais e 4,7 para os anos finais.
O IDEB é divulgado a cada dois anos pelo Ministério da Educação, o próximo será anunciado em abril de 2018. “A próxima meta do nosso Plano Municipal de Educação (PME) para o fomento à qualidade da Educação Básica é alcançar a média de 5,5 para os anos iniciais e 5,0 para os anos finais, considerando 6,0 a média nacional. Estamos mais perto disso”, disse Júlio Araújo, técnico da SEMEC.
De acordo a Secretária Municipal de Assistência Social e Vice-prefeita de Parnamirim, Elienai Cartaxo, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Parnamirim, divulgado por meio de pesquisa feita anualmente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é de 0,766, colocando o município em primeiro lugar no ranking entre os municípios do RN.
“Esse índice mede o nível de desenvolvimento humano dos países, utilizando como critérios indicadores, a educação, mais especificamente, a alfabetização e taxa de matrícula, além da longevidade e da renda”, disse Elienai Cartaxo.
O diferencial de Parnamirim foi a educação, indicador no qual a cidade superou Natal, que tinha o melhor IDH na última pesquisa do PNUD, em 2013.
