A Câmara dos Deputados tem na gaveta um projeto de lei (PL) que se for votado e aprovado, pode impedir o ex-juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de se candidatar à presidência em 2022.
Moro declarou recentemente que, caso seja indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), aceitará o cargo de ministro. Caso o ex-juiz tope a nova empreitada e, em uma estratégia bastante inusual, ele vise se afastar do cargo para concorrer em 2022, ou 2026, ele estaria impedido caso este PL seja aprovado.
A proposta, apresentada na Câmara dos Deputados em novembro de 2019, a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, visa estabelecer novos prazos de desincompatibilização para cargos que se submetem à vedação constitucional de filiação partidária, como é o caso de juízes e membros do Ministério Público. Rodrigo Maia tem avaliado votar, ainda em fevereiro, a urgência desta proposta. Ela será analisada, inicialmente, na Comissão de Constituição e de Justiça.
O líder do Podemos na Câmara, deputado federal José Nelto (GO), acredita se tratar de uma manobra de líderes políticos para retirar o ministro da Justiça, Sergio Moro, das eleições de 2022. “Haverá uma queda de braço dura contra quem quer prejudicar o ministro Sergio Moro”, adverte Nelto.
