Preocupado com o aumento da violência doméstica que vitima mulheres, o deputado Kleber Rodrigues (PL) apresentou projeto de lei que dá direito à prioridade de transferência, nas escolas da rede pública e privada do RN, aos filhos e dependentes dessa parcela da população. O deputado citou que essa mudança muitas vezes precisa ocorrer quando a situação alcança níveis extremos.
“Muitas vezes, a solução da ameaça a que está submetida a vítima exige medidas extremas, como mudança de domicílio, em uma verdadeira tentativa de fuga. Com isso, perde-se o emprego, vaga dos filhos na escola, e tudo isso com o objetivo de salvaguardar seu bem maior, a própria vida. Diante disso, faz-se necessário que essas mulheres tenham a preferência na hora de transferir seus filhos para escolas mais próximas de suas novas residências, para que a escola não possa ser um empecilho na hora da mudança de endereço visando sua proteção”, defendeu o deputado.
O parlamentar também argumenta que os casos de violência contra a mulher estão em evidência em todo o país. E os números de denúncias vêm aumentando drasticamente, principalmente durante o isolamento social decorrente da Covid-19, o que mostra a necessidade de adoção de medidas de proteção às mulheres.
Kleber afirmou que os relatos mostram que o ambiente hostil na maioria das vezes é o próprio lar da vítima. “Por se tratar de uma relação de parentesco e de confiança, a situação se mostra de uma complexidade extrema”, afirmou.
