A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou Projeto de Lei requerendo o reconhecimento das Colônias de Pescadores do Rio Grande do Norte, como patrimônio cultural imaterial do estado. A aprovação da matéria vai impactar cerca de 35 mil pescadores divididos entre pesca artesanal e continental, conforme contabiliza a parlamentar.
“Nosso mandato tem, ao longo dos últimos dois anos, acompanhando os e as pescadoras artesanais e suas colônias, desde a realização de audiência pública, à apresentação de Projeto de Lei, como o Programa de Compras Governamentais (Lei do PECAFES)”, afirmou.
Isolda também ressaltou a importância cultural das colônias de pescadores “bem como as suas tradições enquanto comunidades tradicionais e que necessitam de proteção especial junto à institucionalidade”, justificou.
As colônias de pescadores do RN aproximam-se de 80, distribuídas em cerca de 410km de costa estadual.
