A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão ordinária nessa terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 65/2020, de autoria da vereadora Júlia Arruda, que institui no calendário oficial da cidade a Semana Municipal de Enfrentamento e Combate à Disseminação de Informações Falsas, as chamadas fake news. Segundo proposta, a campanha deverá ser realizada anualmente na última semana de abril, em alusão à data em que foi sancionado o Marco Civil da Internet no Brasil, em 2014.
O projeto compreende a realização de eventos e campanhas educativas de mobilização para orientar a sociedade sobre o compartilhamento indiscriminado de conteúdo e conscientizar sobre as consequências das fake news. “O que antes chamavam de boato, hoje ganhou outras proporções com o alcance da internet e a popularidade das redes sociais. E esse projeto vem pra dizer um ‘não’ às fake news e contribuir pra que a gente possa conviver com mais respeito, inclusive nas redes”, destacou a autora da matéria, Júlia Arruda.
A preocupação aumenta no momento de campanha eleitoral. De acordo com pesquisa realizada pela IDEIA Big Data, 67% dos brasileiros afirmam haver recebido notícias falsas pelo WhatsApp durante as Eleições de 2018. “É um cenário completamente novo e todos ainda estamos aprendendo seus limites, mas é fato que o poder público precisa encontrar mecanismos para proteger toda a sociedade de abusos virtuais, ao mesmo tempo em que assegure a plena liberdade de expressão”, completou Júlia.
O PL nº 65/2020 foi aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal de Natal e, após votação em segundo turno, segue para sanção do Executivo.
