O projeto Brasil, essa é nossa praia, parceria entre o Departamento de Turismo (Detur) da UFRN e o Ministério do Turismo (MTur), recebe, até o próximo dia 16 de novembro, inscrições de municípios banhados por águas federais interessados em municipalizar suas orlas. O Projeto Orla existe desde 1996, porém o importante passo se deu com o Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP), em 2017, que estabeleceu como obrigação um prazo para a elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla. Todas as normas da seleção foram publicadas na Chamada de Manifestação de Interesse 01/2021 publicada no site www.brasilnossapraia.ufrn.br.
A ação deve selecionar 9 municípios brasileiros e tem como objetivo geral orientar destinos turísticos quanto à implementação de ações de gestão responsável, incentivando a adoção de boas práticas em sustentabilidade por gestores públicos, comunidade local e turistas. Entre as ações específicas, o projeto deve prestar assessoria técnica na revisão e elaboração de Planos de Gestão Integrada da Orla (PGIs) nos destinos turísticos selecionados, criando condições para que mais destinos turísticos de praia façam a adesão à política nacional do Projeto Orla.
Para Leilianne Barreto, coordenadora do projeto e professora do Departamento de Turismo (Detur) da UFRN, a ação deve contribuir em um avanço para que as orlas passem a ser geridas pelos municípios. “Muitos deles têm dificuldades para aderir ao Projeto Orla por falta de uma equipe especializada, e nós, enquanto Universidade e com uma equipe qualificada, vamos dar apoio a esses municípios para que possam conquistar essa adesão, incentivando a adoção de boas práticas em sustentabilidade por gestores públicos, comunidade local e turistas”, destaca.
Os municípios poderão manifestar interesse em participar do projeto através do envio dos seguintes documentos para o e-mail [email protected]: Ficha de Inscrição do Município (vide anexo A); Termo de Compromisso assinado pelo prefeito do município (vide anexo B); documentos comprobatórios, caso sejam adequados à realidade do município, conforme listagem a seguir: cópia do TAGP assinado ou comprovante de submissão do TAGP, se for o caso; cópia do PGI e relatório sobre ações implementadas, se for o caso; decreto de criação de Unidade de Conservação, se for o caso; certificação Bandeira Azul 2021/2022, se for o caso; comprovante de outra certificação nacional ou internacional de orla, se for o caso. Todas as normas da chamada e os formulários de inscrição estão disponíveis neste link.
Segundo Rafaela Lehmann, coordenadora-geral de Turismo Responsável no Ministério do Turismo, é preciso considerar que “o turismo é uma força econômica transformadora, podendo ser um vetor para o desenvolvimento sustentável. Assim, o projeto busca promover e estimular a adoção de práticas sustentáveis para auxiliar a estruturação de produtos e destinos cada vez mais qualificados e alinhados com os princípios do desenvolvimento sustentável e do turismo responsável, agregando mais valor e competitividade para o turismo brasileiro”.
O projeto acontece de dezembro de 2021 a dezembro de 2022 com atividades como: oficina virtual de capacitação sobre a metodologia do Projeto Orla para os gestores dos municípios; contratação de facilitador do Projeto Orla para elaboração do Plano de Gestão Integrada (PGI) nos municípios; acompanhamento das oficinas do Projeto Orla, do processo de elaboração do PGI e da institucionalização do Comitê Gestor da Orla no município; curso em formato EAD sobre a gestão sustentável do turismo, voltado para gestores públicos e privados; encontro nacional de gestores dos municípios selecionados para troca de experiências, discussão e compartilhamento de boas práticas entre os municípios.
