A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 278/20, da deputada Carla Dickson (União/RN) e do deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas, a ser realizada anualmente, de 15 a 22 de outubro.
Durante a Semana, serão desenvolvidas atividades de esclarecimento e incentivo à doação de córneas e à captação de doadores através de atendimento humanizado por profissionais e equipes de voluntários. As ações, atividades e campanhas publicitárias devem envolver órgãos públicos e entidades privadas a fim de informar e orientar sobre os procedimentos para o cadastro de doadores e a importância da doação de medula de córneas para salvar vidas.
No Brasil, a fila de espera pelo procedimento aumentou no primeiro trimestre de 2019 quando comparada ao mesmo período de 2018. Relatório da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) mostrou que, embora o número de cirurgias entre janeiro e março tenha se mantido praticamente estável em relação ao mesmo período de 2018, a fila de espera totalizou 9442 inscritos contra 8772 no ano passado, perfazendo um aumento de 7,6%. Segundo dados do Registro Brasileiro de Transplantes até setembro de 2019, os três Estados que possuem maiores números de pacientes ativos em lista de espera são São Paulo (2.721), Minas Gerais (1.358) e Rio Grande do Norte (1.328). Em contraponto, os que possuem menores números são o Ceará (3), Amazonas (3) e Pernambuco (25).
Conforme a autora deputada Carla Dickson, a burocracia, a dificuldade de aceitação por parte da família, a falta de conscientização da população e a pandemia de Covid-19 agravou ainda mais as doações de córneas no país e “a proposição veio para conscientizar e orientar a população sobre a importância deste ato humanitário e fundamental para que muitas pessoas possam recuperar a visão”, destacou.
A semana de 15 a 22 de outubro foi escolhida em homenagem à inauguração, em 15 de outubro de 1869, do Manhattan Eyes, Ears and Throat Hospital, primeiro banco de olhos mundial.
A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e seguirá direto para o Senado, caso não haja recurso para votação em Plenário.
