De autoria da vereadora Professora Eleika (PSL), foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei nº 268/2019, que cria o Programa SOS Idosos Desaparecidos na capital potiguar. O programa tem o objetivo de realizar campanhas para prevenção do desaparecimento de idosos, bem como de orientação e prevenção a golpes ou situações que coloquem em risco a integridade física e moral do idoso, além de promover campanhas para divulgação e localização de pessoas idosas desaparecidas e divulgar as imagens destes idosos nos órgãos e entidades públicas municipais. A aprovação do Projeto de Lei aconteceu durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Natal da última quinta-feira (1).
Nos anos de 2016 e 2017, a Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso de Natal, registrou 932 Boletins de Ocorrência, sendo abertos 151 Inquéritos Policiais, os quais apontam como os crimes mais comuns: abuso financeiro ou patrimonial, ameaça e lesão corporal. Um dos grandes problemas inerentes a esta faixa etária – e bem mais comum do que se imagina – é o desaparecimento de idosos. O principal motivo é a desorientação decorrente de doenças como o Alzheimer ou lapsos de memória característicos da idade avançada. Por isso, é importante atentar para a presença e o cuidado com pessoas mais velhas em locais de grande movimentação, como shoppings centers, hipermercados, feiras, por exemplo.
Outra situação problemática ocorre com idosos que se deslocam, sozinhos, para receber benefícios de pensão e aposentadoria em bancos. Desta forma, tornam-se alvos fáceis para assaltos e/ou sequestros relâmpagos por parte de criminosos. Faz-se necessário, portanto, a realização de campanhas educativas e preventivas destinadas à sociedade e, em especial, aos familiares e cidadãos que lidam direta ou indiretamente com idosos. Estas campanhas terão o intuito de evitar tanto o desaparecimento de idosos quanto o envolvimento deles em situações iguais ou semelhantes de perigo, violência e/ou desaparecimento.
Em sendo confirmado o desaparecimento do idoso, é igualmente necessária a instituição de um programa que ajude na divulgação, na busca e, principalmente, na localização do idoso. Para isso, o presente Projeto de Lei visa a divulgação de cartazes com fotos e informações básicas de idosos desaparecidos em órgãos Públicos Municipais, rodoviárias, hospitais e locais de circulação de idosos ou de instituições ligadas a estes direta ou indiretamente. O Poder Executivo designará o Órgão Público que ficará responsável pela coordenadoria e a execução do programa SOS Idosos Desaparecidos.
“A questão do idoso é uma bandeira que não pode ser deixada de lado, então tudo que for para que a população seja mais solidária e respeitosa com o idoso, nós temos que estar atentos, principalmente nesses casos de desaparecimento. É uma matéria que visa aumentar as iniciativas de mais cuidado, divulgação e procura por idosos desaparecidos”, pontuou a vereadora Eleika.
