A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei 111/15, de autoria do ex-vereador Júlio Protásio e subscrito pela vereadora Ana Paula (PL), que também apresentou emenda. A matéria institui o Programa Saúde na Escola com a intenção de diagnosticar e analisar os principais problemas manifestados pelos alunos matriculados e com frequência regular na rede municipal de ensino. Os vereadores Raniere Barbosa (Avante), Ary Gomes (PDT), Dickson Júnior (PSDB) e a vereadora Carla Dickson (PROS) também subscreveram o projeto.
“Com isso, vamos integrar de forma permanente a educação e a saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida dos estudantes por meio da promoção, prevenção e atenção à saúde, tendo em vista o enfrentamento dos problemas que atrapalham o pleno desenvolvimento de crianças e jovens nas escolas”, disse Ana Paula.
De acordo com o projeto, o Programa Saúde na Escola será desenvolvido por uma equipe multidisciplinar que visitará uma escola em cada dia programado, respeitando-se o cronograma estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde, no decorrer do ano letivo, para avaliar as condições de saúde dos alunos.
As ações de saúde previstas no Programa são: Avaliação clínica, auditiva, psicossocial, oftalmológica, da saúde e higiene bucal, atualização e controle do calendário vacinal, orientação e palestras sobre saúde pública.
